26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite desta segunda-feira dia 09 de agosto de 2021, às 19h, aconteceu a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0063/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 2.404.000,00 (dois milhões quatrocentos e quatro mil reais) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0065/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0066/2021, do Poder Executivo, que inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino, a ser realizada na quarta semana do mês de abril.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0067/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0068/2021, do Poder Executivo, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nova Hartz/RS.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0017/2021, do Vereador Adriano Ferreira, que Requer à Mesa, que envie Moção de Pesar aos familiares de Cléo da Costa Teixeira, falecido no dia 03 de agosto de 2021.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- INDICAÇÃO Nº 0108/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie à troca da lâmpada na Rua Arroio do Tigre, número 255, no Bairro Imigrante.
- INDICAÇÃO Nº 0109/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie à substituição das lâmpadas na Rua Garça Branca (Vila Alves), nos números 189 e 242, no Bairro Liberdade.
- INDICAÇÃO Nº 0110/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie à substituição da lâmpada que está queimada na Rua Iguatemi, número 991, no Bairro Primavera.
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº0069/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010.
- VETO Nº 0001/2021 ao PROJETO DE LEI Nº 0049/2021, do Poder Executivo, o veto da totalidade das emendas nº 03, 05, 06, 07 e 09/2021 ao Projeto de Lei nº 049/2021.
Assista a gravação da 26ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial: (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara).
Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.
