Estado – Em decisão tomada na noite segunda-feira (26) pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a liminar que impede o retorno presencial das aulas no Rio Grande do Sul foi mantida por unanimidade, ou seja, 3×0. O último desembargador a proferir o voto foi Eduardo Uhlein, que disse em seu discurso que sem a liminar teria “muito mais mortes do que tivemos”, fazendo referência a situação da pandemia.
O colegiado julgou ainda dois recursos de agravo de instrumento: do Ministério Público e do próprio Estado, ambos contra nova decisão da magistrada de 1º Grau, proferida no domingo (25), reiterando a liminar, mesmo diante dos termos do novo Decreto do Estado.
Desta forma, continuam suspensas as aulas no formato presencial em todo o Rio Grande do Sul.
Posição do SINEPE/RS
Através das redes sociais, o sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) lamentou a decisão do TJRS. Confira a nota na íntegra:
“Na noite desta segunda-feira (26/04) os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiram por unanimidade manter a suspensão das aulas presenciais ao julgar o recurso do governo do Rio Grande do Sul contra a liminar que suspendia as aulas presenciais no Estado. Com a decisão, orientamos que as instituições permaneçam fechadas, mantendo somente o ensino remoto.
