Estado – Em reunião virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP), líderes de bancadas definiram na terça-feira (6) os oito projetos que irão a votação na sessão de 14 de outubro, às 14h. Na sessão da quarta-feira (7), às 14h, os deputados estaduais estavam aptos a apreciar 11 propostas, sendo que as sete entraram na Ordem do Dia porque não foram apreciadas na semana passada por falta de quórum.
Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.
Entre os projetos da ordem do dia estão: PL 204/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus. PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.
