Região- No mês de abril, o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) venceu para todos os veículos registrados no estado, conforme calendário divulgado no final do ano passado. O Rio Grande do Sul hoje tem uma frota de aproximadamente 7 milhões de veículos, sendo 53,1% tributáveis e 46,9% isentos. Dos tributáveis (cerca de 3,7 milhões) 3,4% estão registrados nas 10 cidades de circulação do Jornal Repercussão.
Conforme dados apurados com o Sefaz, até 7 de maio, tínhamos na região 125.771 veículos licenciados e, destes, 3.716 são considerados exonerados, ou seja, ganham devolução total ou parte do IPVA. Isso acontece em períodos em que o dono ficou sem o veículo em razão de roubo ou furto, cobrança indevida ou pagamento duplicado, ou perda total em sinistro. Neste ano, o montante não arrecadado em função das exonerações será de R$ 3.220.512,00.
A maior frota está em Sapiranga, com mais de 27 mil veículos, seguido por Campo Bom com mais de 25 mil. Até o fechamento dessa reportagem, o município que tinha arrecadado mais IPVA em proporção era Riozinho, com 83,91% quitado, totalizando mais de R$ 790mil reais. Já o município com menor percentual arrecadado, era Parobé, com 73,09%, tendo em aberto ainda cerca de R$ 2,3 milhões.
Embora o prazo para o pagamento do IPVA de todos os veículos tenha encerrado no final de abril, a validade do Licenciamento do veículo varia também conforme o número final da placa, porém, com um calendário distinto. Para as placas de final 1,2 e 3, o prazo foi até 30 de abril. Já para os finais 4, 5 e 6, o CRLV de 2020 vale até 31 de maio; placas de final 7 e 8 têm prazo até 30 de junho; e, para as placas de final 9 e 0, até 31 de julho. Assim como no calendário de 2020, o DPVAT ou Seguro obrigatório está isento para 2021.
A estimativa do valor médio de IPVA 2021 é de R$ 823,46. Sendo que, do valor arrecado, 50% é destinado para o estado e 50% para o município em que o veículo está licenciado. A utilização dos recursos varia conforme metas orçamentárias de cada município, mas engana-se quem pensa que o IPVA é destinado apenas para infraestrutura de trânsito, ou manutenção de vias. Os valores são repassados para áreas como saúde, educação e segurança pública.