Em nova decisão, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre manteve, nesta quinta-feira (4), a liminar que suspende as novas tabelas do IPE Saúde. A decisão beneficia os 13 hospitais de referência do Rio Grande do Sul, entre eles, o Hospital Sapiranga.
Segundo o advogado Claudio Lamachia, que representa as instituições, a juíza Marilei Lacerda Menna reafirmou no despacho a indiscutível presença dos requisitos legais para o deferimento da medida liminar. A decisão desta quinta foi tomada após o Ministério Público e o IPE Saúde terem apresentado pedidos de reconsideração na quarta-feira. “Em síntese, a magistrada afirmou que não existiu fato novo que justificasse a suspensão da liminar concedida no início da semana. Com isso, as novas tabelas continuam sem eficácia para esses 13 hospitais”, explica Lamachia.
A suspensão das novas tabelas atende um pedido apresentado pelos hospitais, pela Federação RS – Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul). O grupo apresentou ao Judiciário um estudo que aponta prejuízo de R$ 154 milhões ao ano para os hospitais, a partir da vigência das novas tabelas.
“Essas tabelas propostas agora pelo IPE dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo IPE Saúde. O problema é que elas foram feitas sem qualquer diálogo com as instituições, ocasionando prejuízos que variam de 7% a 41% para os hospitais que executam cirurgias e tratamentos de saúde mais complexos”, afirma Claudio Allgayer, presidente da Fehosul.
Segundo as federações, as medidas do governo inviabilizam hospitais que são responsáveis por mais de 60% da demanda do IPE Saúde no Estado. “Jamais fomos contra as mudanças, só queremos que elas sejam feitas de forma dialogada, justa e transparente. Por isso, como última alternativa, buscamos a mediação do Judiciário para resolver o impasse. Nossa grande preocupação é com a manutenção do atendimento aos usuários do IPE”, reforça o presidente da Federação RS, Luciney Bohrer.
O prejuízo aos hospitais
Hospital Sapiranga
R$ 1,4 milhão de prejuízo anual com as novas regras.
+18 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital Astrogildo de Azevedo
R$ 68,4 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+101 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital Ernesto Dornelles
R$ 40,6 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+183 mil atendimentos pelo IPE/ano
Santa Casa de Porto Alegre
R$ 16,7 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+129 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital São Vicente de Paulo
R$ 2,6 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+ 53 mil atendimentos
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
R$ 9,4 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+24 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital Divina Providência
R$ 6,7 milhões de prejuízo anual com as novas regras
+900 atendimentos pelo IPE/ano
Hospital de Clínicas Ijuí
R$ 5,9 milhões de prejuízo anual com as novas regras.
+14 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital São Lucas da PUCRS
Margem positiva
+53 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital Tacchini
R$ 992 mil de prejuízo anual com as novas regras.
+25 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
R$ 588 mil de prejuízo anual com as novas regras.
+14 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital Regional Santa Lúcia
Margem positiva
+22 mil atendimentos pelo IPE/ano
Hospital Vida e Saúde
R$ 796 mil de prejuízo anual com as novas regras.
+8 mil atendimentos pelo IPE/ano
Por Federação RS e Fehosul