Região – Modificações na gestão do IPE Saúde, autarquia estadual que garante atendimento aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e pensionistas, acenderam o alerta em 40 hospitais de todo o Estado.
Considerados os maiores prestadores de serviço ao IPE, as instituições vem há anos sofrendo com atrasos nos pagamentos, essenciais para a cobertura de internações hospitalares e em UTIs para mais de 1 milhão de usuários do plano de saúde estadual.
O estopim que serviu para novo levante da Federação dos Hospitais Filantrópicos do RS e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) foi a divulgação de uma tabela própria de custos dos medicamentos imposta pelo IPE Saúde. Na prática, essa nova regra impõe uma redução nos pagamentos de remédios aplicados pelas instituições hospitalares em atendimentos e internações aos usuários do plano de saúde estadual.
As novas regras entrariam em vigor em 5 de abril, mas com a pressão estabelecida pelas entidades filantrópicas e particulares, o Estado recuou e prorrogou até maio a entrada em vigor dessa nova sistemática.
Prazos alongados para a quitação de débitos viram dor de cabeça em Sapiranga
A situação é muito semelhante entre os hospitais que promovem o atendimento aos usuários IPE. A diretora-executiva do Hospital Sapiranga, Elita Cofferi Herrmann, que também é secretária-geral da Federação dos Hospitais Filantópicos do RS, ilustrou o cenário ao abrir a realidade do hospital sapiranguense. “O IPE vem há muitos anos com atrasos nos pagamentos, mas nos últimos anos foi se intensificando. As contas hospitalares são de 110 dias para pagamento e as contas ambulatoriais são de 180 dias. Isso tem prejudicado muito o fluxo financeiro dos hospitais e não temos reajuste da tabela do IPE desde 2011”, pontua a diretora, dando o exemplo das operadoras particulares, que anualmente reajustam os valores dos serviços tomados das instituições hospitalares, o que não ocorre com o IPE.
Fato é acompanhado pelo Repercussão
Em 2018, o Grupo Repercussão produziu uma reportagem na qual a diretoria do Hospital Sapiranga alertava sobre o débito de R$ 2,1 milhão do plano de saúde estadual com a instituição. Agora, a situação se agravou. “O déficit aumentou para R$ 4 milhões. Queremos que através do novo presidente que assumiu o IPE, se crie um cronograma de desembolsos para quitar esses atrasados. Tínhamos que receber em 60 dias, depois aumentou a para 80 dias e, hoje, o prazo é de 180 dias. Em março de 2022, recebemos contas de setembro e novembro de 2021. A trendência é o débito ir crescendo ainda mais”, lamenta Elita.
Entrevista com Elita Cofferi Herrmann, dir. executiva do Hospital Sapiranga
Repercussão – Vocês atendem um grande contingente de pessoas. Existe risco do serviço deixar de ser prestado?
Elita – Hoje essa publicação que o IPE fez, essa tabela própria de medicamentos, ela inviabilizou continuar prestando serviços para a autarquia estadual. A margem do IPE é muito pequena e ainda tem essa questão do fluxo financeiro, na realidade, estamos financiando o IPE, pois em 180 dias, já pagamos toda a nossa estrutura, fornecedores e honorários médicos. Isso faz com que se inviabilize. Com essa tabela passaríamos a ter prejuízo nos atendimentos IPE de uma forma geral.
Repercussão – Mas, como eles chegaram nesses valores?
Elita – O IPE pegou junto da Secretaria Estadual da Fazenda os preços de custos dos medicamentos e não colocou nenhuma margem sobre eles, sem margem de logística e armazenamento. Já temos déficit na tabela de diárias e taxas que são totalmente defasadas. Hoje, uma diária de UTI Adulto está na casa de R$ 2 mil. O IPE nos remunera R$ 1.100,00. O último reajuste de diária que tivemos do Estado foi em 2011.
Repercussão – Quais movimentos das entidades foram feitos para reverter essa situação?
Elita – Reunimos os 40 maiores hospitais e prestadores de serviços ao IPE e redigimos um documento para o IPE. Exigimos a revogação dessa publicação dos medicamentos e que se equalizasse essa questão do equilíbrio financeiro. Cobramos a apresentação de um cronograma de pagamento dos valores em atraso, e a reativação da Câmara Técnica para discutir essas migrações e essas mudanças para tentar viabilizar os atendimentos do IPE. Foi repassado para eles, caso isso não fosse aceito, que esse documento seria o início do processo de rescisão dos hospitais com o IPE. Alguns com prazo entre 30 a 90 dias de rescisão. Seria inviável continuar atendendo nessas condições. Claro que não é uma decisão fácil. Nosso maior convênio depois do SUS é o IPE.
O que diz o IPE Saúde
Em uma reunião na última quinta, dia 24, os representantes dos hospitais e a diretoria executiva do IPE Saúde trataram do tema do reequilíbrio econômico-financeiro e da melhoria assistencial dos serviços prestados pela autarquia e seus prestadores. A estimativa é de que até 20 de abril, uma proposta de ajustes nas tabelas remuneratórias, entre outros itens, seja acertada.
O IPE Saúde diz que analisa a adoção da tabela própria de remuneração por medicamentos (já implantada, porém com vigência prorrogada por 30 dias, para realização de estudos junto às instituições), bem como estão previstas as revisões de tabelas de referências de pagamentos por taxas oncológicas, diárias e honorários médicos.
“Estamos atuando em uma ampla revisão da despesa do Instituto, de modo a buscar sempre as melhores práticas do mercado e custos justos junto aos prestadores. A partir destes estudos, aliados à avaliação das fontes de financiamento, vamos identificar alternativas para o reequilíbrio e para uma efetiva regularização do passivo financeiro ”, salienta o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.