Termo de Cooperação entre o Estado e o Tribunal de Justiça para o combate ao câncer foi assinado nesta quarta-feira (21/12), na sede do TJRS, em Porto Alegre. Segundo o acordo, firmado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pela presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o Judiciário destinará R$ 94 milhões para ações de ampliação da realização de exames e procedimentos em oncologia.
“Temos que saudar e agradecer essa forma de trabalhar entre os poderes. A relação é sempre integrada e republicana. Quem ganha é a sociedade gaúcha”, afirmou o governador.
Através da Secretaria da Saúde, serão investidos R$ 12 milhões para ampliação de exames e diagnósticos, cerca de R$ 14 milhões para aquisição de insumos e medicamentos e R$ 60 milhões para realização de cirurgias oncológicas em todos subtipos de neoplasias, especialmente os mais prevalentes e as com maior demanda como mama, próstata, pulmão, colorretal e colo de útero. Parte dos recursos, R$ 8 milhões, será destinada à aquisição de equipamento e reforma de áreas SUS no Hospital Santa Casa de Porto Alegre.
Segundo a desembargadora Iris Helena, a cooperação busca zerar a fila por serviços. Ela lembrou que, somente no RS, no último triênio (2020/2022), os novos casos de pessoas diagnosticadas com câncer chegaram a 46.060 ao ano, conforme o Instituto Nacional do Câncer. “Com esse aporte, será possível qualificar o atendimento, colocá-lo em dia, e ainda permitir o desenvolvimento de métodos de rastreamento da população assintomática ou diagnóstico precoce”, disse a presidente do TJ.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou a necessidade conscientização sobre os exames preventivos como um fator essencial para a preservação da vida. “É fundamental que o diagnóstico do câncer seja feito de forma precoce para aumentar as chances de cura”, ressaltou Arita.
Com foco na qualificação, o governo já destinou, por meio do programa Avançar na Saúde, R$ 542,5 milhões para a rede hospitalar e atendimentos na área. A rede de atenção oncológica no RS dispõe de 31 serviços.