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MP constata fraude em concurso público na Câmara de Vereadores Nova Hartz



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Região – O Ministério Público (MP) cumpre, nesta terça-feira, 15, seis mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho. A Operação Cobertura investiga fraudes a licitações de concursos públicos municipais. Um concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Nova Hartz é alvo da investigação. Durante a manhã ocorreram prisões de empresários por crimes licitatórios envolvendo a Comarca de Sapiranga (o MP não revelou se o esquema envolve concursos realizados em Sapiranga). A Prefeitura de Sapiranga esclarece que não possui nenhum contrato firmado com as empresas citadas na Operação Cobertura.

Pelo menos 40 certames – a maioria na modalidade carta-convite – estão sob suspeita. Conforme o coordenador das investigações, Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, uma quadrilha composta por sócios de sete empresas fraudaram o caráter competitivo de licitações desde 2010. Há indícios, ainda, de lavagem de dinheiro. Segundo o MP, há indicativos de fraudes

Participam da Operação, ainda, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Herbstrith; o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP, Diego Rosito de Vilas; os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminal, Luciano Vaccaro, e Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior; a Coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Ana Rita Nascimento Schinestsck; os Promotores-Assessores da Procuradoria André Marchesan, Rodrigo Lopes Zilio, Heitor Stolf Júnior; e o Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Alécio Nogueira, além de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Operação é realizada em conjunto com o Ministério Público de Contas e conta com apoio da Brigada Militar.

INVESTIGAÇÕES


No ano passado, a Promotora de Justiça Vanessa Casarin Schütz, percebeu indícios da ocorrência de fraude em certames de Jacuizinho (quando à frente da Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí) e no município de Passa-Sete (quando em substituição na Comarca de Sobradinho). Com a ampliação das investigações pela Promotoria Especializada Criminal, chegou-se ao grupo de sete empresas (Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. – IDRH, Energia Essencial Concursos Ltda., Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda., P.Mais Recursos Humanos Ltda., Tallentos Soluções Integradas, SS1 Serviços e Assessoria em TI, Ernesto Hattge Filho Ltda.).

Foi constatado que, quando uma das empresas candidatava-se para participar de uma licitação por carta-convite, uma empresa indicava as demais para participarem da licitação, com a combinação prévia para que dessem valores que cobrissem o custo da pré-determinada como vencedora.

Em Bento Gonçalves, há mandado de busca a ser cumprido na Prefeitura pela Promotoria de Justiça. Em Jacuizinho, os mandados de busca e apreensão serão cumpridos na Prefeitura, Secretarias Municipais e residências pela Procuradoria de Prefeitos. Nas demais cidades (Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo), os alvos são empresas e residências.

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