Divergências | Entidades como CNM e FAMURS apoiam recriação da CPMF. Prefeitos têm opiniões distintas
Região – Controversa, a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) divide opiniões. De um lado, o governo da presidenta, Dilma Rousseff, obtém o apoio das principais entidades que defendem os municípios (CNM – Confederação Nacional dos Municípios e FAMURS – Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). Porém, de outro lado, deputados federais (aqui na região, Renato Molling, PP, se posiciona veementemente contra a volta da CPMF) demonstram resistência à cobrança da contribuição das movimentações financeiras.
Aqui no Estado, especialmente nos municípios da região, a prefeita de Sapiranga Corinha Molling (PP) é uma das vozes contrárias à volta da CPMF. “Certamente esta verba (a CPMF) não chegará a seu destino, como já ocorreu da outra vez em que esta taxação foi criada para sanar as áreas de Saúde e Previdência Social. Seria mais um imposto arrecadatório jogado na conta da população brasileira para sustentar a máquina do governo federal que necessita, urgentemente, ser enxugada”, aponta. O prefeito de Araricá, Sergio Machado, prega o debate. “Uma vez que a CPMF venha de encontro aos anseios da saúde, promoverei uma ampla discussão com os prefeitos da Amvrs, sendo que essa pauta já está sendo discutida com o colegiado da Famurs. A decisão, certamente ficará a cargo desses dois colegiados”, pondera. Faisal Karam cita outra questão. “A CPMF não poderá ir para o caixa único, sob pena de desvio de finalidade”, lembra o prefeito de Campo Bom.
Prefeitos se posicionam
“Defendemos a ampliação da participação dos municípios na arrecadação do país, como forma de melhorar as políticas públicas criadas nos últimos anos, e atendendo cada vez melhor nossos munícipes.”
Arlem Tasso, prefeito de Nova Hartz
“Sou contra a volta da CPMF, pois em um país sem seriedade e compromisso no repasse de recursos (os Municípios têm que mendigar seus direitos de uma fatia mínima no bolo tributário), certamente esta verba não chegará a seu destino.”
Corinha Molling, prefeita de Sapiranga
“Sou favorável à contribuição desde que condicionada para aplicação exclusiva na área de saúde – e com legislação que garanta isso – e desde que haja divisão justa desse recurso entre municípios, estados e União.”
Faisal Karam, prefeito de Campo Bom
“Não sou favorável a nenhum tipo de aumento de impostos. Porém, tendo em vista que ocupo a presidência da AMVRS e a vice-presidência da FAMURS, me torno fortemente favorável ao debate.”
Sergio Machado, prefeito de Araricá