A cada ano que passa aumentam os gastos com diárias da Câmara de Vereadores (incluindo vereadores, servidores e assessores). Em 2012 foram R$ 65,4 mil. Já em 2013, os gastos da Câmara chegaram aos R$ 92,8 mil. Nos primeiros três meses de 2014 já foram gastos mais de R$ 30 mil. Este tipo de solicitação pode ser feito por qualquer parlamentar e é um dispositivo legal das Câmaras de Vereadores, autorizado por lei, que serve para cobrir despesas com hospedagem e deslocamento para compromissos oficiais ou para cursos fora do município.
Levantamento do Jornal Repercussão mostra que nos últimos quatro anos (de 2011 a 2014) Câmara de Sapiranga gastou cerca de R$ 339.662,71 em diárias. O recurso é quase o valor utilizado pela Prefeitura de Sapiranga para construir a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Oeste, por exemplo.
Conforme o assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Sapiranga, a solicitação de diárias deve ser encaminhada pelo vereador, através de um pedido por escrito, remetido ao presidente da Casa. Na volta, o vereador solicitante deve apresentar, obrigatoriamente, um relatório descrevendo as experiências do curso.
Frágil
O sistema de concessão de diárias nas câmaras municipais expõe a fragilidade das normas internas das casas legislativas. Para ter direito, basta o vereador apresentar uma justificativa por escrito, para ter acesso ou não a diária. Até mesmo para cursos e seminários em Porto Alegre (a 60 km de Sapiranga), a Câmara de Vereadores tem registrado pedidos para concessão do benefício.
Quem mais gastou em diárias
Entre os vereadores que mais utilizaram diárias em 2013 está o vereador, Vilmar Machado (PTB). O portal da transparência mostra que ele solicitou R$ 10,6 mil em diárias no ano que passou. “Como me elegi pela primeira vez, procurei frequentar diversos cursos para ganhar experiência e desenvolver um bom trabalho. Neste ano, ocorrerão menos pedidos de diárias”, explicou Vilmar Machado. Em 2013, quando ocupou a presidência, Gilberto Goetert (o Betinho) usou R$ 12.300.
Opinião do Jornal Repercussão
A solicitação de diárias pelos vereadores (de todo o país) se configura como uma forma de incrementar os ganhos mensais dos nobres edis. Sem pressão da sociedade, infelizmente, esta prática continuará vigorando em todas as câmaras municipais. Para acabar com esta verdadeira farra, que provoca um rombo nos cofres públicos, é necessário que se apresente uma lei que proíba a utilização de diárias pelos vereadores. O salário de R$ R$ 5.454,45 deveria servir para cobrir este tipo de despesas.
