A proposta de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2022 já está em análise de todos os vereadores de Nova Hartz. Na sessão realizada na última segunda-feira, 13, o projeto foi despachado pela Comissão de Finanças e Orçamento. A partir de agora, os parlamentares poderão analisar a proposta do Executivo e apresentar emendas ao projeto. Conforme a proposta enviada ao Legislativo pela Prefeitura, a LDO prevê que a receita e a despesa do município, para 2022, seja de R$ 87,6 milhões. Mesmo sendo aprovada, somente o projeto da lei orçamentaria anual (LOA) é que definirá os valores consolidados, por isso a LDO pode receber emendas dos parlamentares. O texto da LDO destaca ainda que a elaboração da LOA deverá ser compatível com a obtenção da meta de déficit primário consolidado no valor de R$ 2.715.886,80. Para definição dos valores constantes nas diretrizes orçamentárias, o Executivo informou que foram levados em consideração fatores como desenvolvimento do município, situação financeira da cidade e metas pretendidas para 2022. Após a apresentação das emendas e da análise pelas comissões, o texto voltará ao plenário para a votação final. A data da apreciação ainda não está confirmada, tendo em vista que somente na segunda-feira iniciou o prazo para apresentação das emendas.
Moções de aplausos e suplementação no orçamento
Além da análise das diretrizes orçamentárias, a sessão do Legislativo de Nova Hartz também contou com a aprovação de moções de aplausos e projetos de lei. As moções foram apresentadas pelo vereador Adriano Ferreira e são destinadas aos jovens tradicionalistas Ana Lívia Polonia Frohlich, Gabriel Henrique Polonia Frochlich, João Guilherme Rodrigues da Silva e Stephany Hirsch. Eles conquistaram os títulos de 1ª Prenda Mirim, Guri Farroupilha, Piá Farroupilha e 2ª Prenda Juvenil da 30ª Região Tradicionalista, respectivamente.
O excesso de multas aplicadas por descumprimentos de medidas de prevenção à pandemia do coronavírus garantirá cestas básicas para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Um projeto de lei permitindo que o Poder Executivo suplemente o orçamento municipal em R$ 5.710,76 para a aquisição dos mantimentos foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Toda a quantia, segundo a Prefeitura, é oriunda das sanções aplicadas na cidade.
Os vereadores também aprovaram projeto de lei que permitirá um crédito de R$ 100 mil no orçamento para aquisição de veículo para a área da saúde. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar.