Texto da nova reforma da previdência segue gerando polêmica e proposta da capitalização levanta dúvidas

Região – O texto da nova Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal (PEC 6/2019) segue em análise pela Comissão Especial da Câmara e continua gerando polêmica. As alterações são diversas para todos, desde servidores públicos, a militares, professores e população em geral. O Jornal Repercussão conversou com Cassio Schneider Bemvenuti, mestre e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Feevale, sobre o assunto. Ele sublinhou como mudança mais discutida a alteração do limite de idade para aposentadoria de homens e mulheres (62 anos para mulheres e 65 para homens, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos) e a participação dos militares na reforma.
Um dos pontos que também tem gerado muitas dúvidas é a capitalização da previdência. Segundo Bemvenuti, a capitalização revela a ideologia do governo. “Principalmente na figura do ministro Paulo Guedes. Aposta em uma proposta neoliberal onde o mercado assume o protagonismo e o Estado tem seu papel reduzido. A previdência assume uma proposta semelhante a oferecida pelos bancos (iniciativa privada)”, pontua o professor.
Para Bemvenuti, a reforma é prejudicial para alguns setores, pois pagarão por outros. “Enquanto alguns terão que trabalhar mais e recolher mais, outros terão seu lucro aumentado em detrimento disso. A inclusão dos militares (ou não) deve ser igualmente debatida”, destaca. Ele ainda avalia os motivos expostos pelo governo que justificam a necessidade da reforma da previdência no país, como a sustentabilidade e continuidade do sistema para as próximas gerações. “Ela poderá gerar uma grande economia para as contas do Estado brasileiro, mas pode reduzir o poder de compra e a qualidade de vida do aposentado. Trata-se de questão complexa que deve ser aprofundada e debatida”, analisa o professor.

Sindicato dos sapateiros se posiciona contrário e explica

Para o presidente do Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga, Júlio Cavalheiro, a Reforma da Previdência é mais uma farsa do governo atual, assim como foi a reforma trabalhista. “A reforma trabalhista era para gerar empregos, e onde estão os empregos gerados? No nosso entendimento, primeiramente temos que fazer uma reforma tributária em nosso país, depois sim, fazer a reforma necessária, seja trabalhista ou previdenciária. Temos que ver qual o gargalo que está engolindo nossas contribuições, nossos impostos que pagamos. Outra questão: quem vai garantir a seguridade social para nós, trabalhadores, quando precisarmos buscar algum benefício com essa reforma”, pontua o sindicalista.
Cavalheiro salienta que a reforma irá apenas prejudicar os trabalhadores. “Para que serve a reforma trabalhista? Para nada. E a reforma da previdência só terá prejuízo para os trabalhadores que são assalariados, cortaram recursos da saúde, da educação e das universidades. No nosso entendimento, a economia do nosso país só vai desenvolver com investimento na educação e na geração de emprego e renda, para que nosso país cresça novamete”, finaliza.

Especialista avalia proposta

O professor enfatiza que existe muita discussão sobre a viabilidade ou não da proposta da capitalização, que poderia, ou não, gerar uma redução do poder real de compra do aposentado. “Contudo, segundo proposta do Governo, isso garantiria a sustentabilidade da previdência, que segundo a oposição e a CPI que investigou esta questão é auto-sustentável e não gera o prejuízo alegado pelo governo”, pontuou. Sobre a questão levantada por muitos, de a empresa não contribuir, apenas o funcionário, o professor esclarece. “No final, as empresas continuarão contribuindo, mas a sua participação será reduzida e a do trabalhador aumentada”, frisou.

Texto: Sabrina Strack

Fotos: Taylor Abreu