Agendas | Prefeito de Araricá tem participado de forma ativa das discussões dos projetos que interessam aos municípios
Uma comitiva de 20 prefeitos gaúchos apresentou moção de apoio ao governo federal na proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Liderada pelo presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, a comissão foi recebida pelo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Olavo Noletto, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Queremos resolver os problemas das prefeituras. Precisamos de recursos para manter as creches, os postos de saúde, o transporte escolar e o salário dos professores”, reivindicou Folador. O prefeito de Araricá, que é vice-presidente da Famurs, Sergio Machado, participou do encontro e demonstrou seu apoio à proposta.
Durante a audiência, os prefeitos questionaram Noletto sobre que ações o governo tomaria para repartir o bolo tributário. Segundo ele, uma série de medidas foram tomadas nos últimos anos para ampliar a participação das prefeituras na divisão dos recursos de impostos, como a criação do programa Mais Médicos. Para o representante do governo federal, a única solução de curto prazo é a recriação da CPMF, que agora conta com o apoio dos prefeitos gaúchos. “Nós estamos trabalhando duro para isso. É dinheiro na veia para o ano que vem”, comparou.
Imposto sobre lucros de empresas
Entre outras propostas apresentadas pela Federação, estavam a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucro de empresas, a taxação das grandes fortunas, a exclusão dos gastos com saúde e educação da Lei de Responsabilidade Fiscal e atualização da Lei de Licitações.
Movimento reivindica
Outra proposta do Famurs é o repasse de R$ 1 bilhão a título de auxílio financeiro aos municípios para ajudar as prefeituras no fechamento de contas. Para as cidades gaúchas, esse aporte representaria um acréscimo de R$ 63 milhões para evitar que os gestores municipais encerrem o ano sem despesas a pagar. Segundo pesquisa da Famurs, pelo menos 108 prefeituras deverão terminar o ano com as contas no vermelho.