Resumo dos trabalhos na 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz em 2022

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Na noite desta segunda-feira dia 15 de fevereiro, às 19h, ocorreu a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022.

Acompanhe a seguir as matérias tratadas:

• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0001/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público. Com a justificativa de que “essas contratações são necessárias pela grande demanda existente na Secretaria de obras e de Administração, para substituir servidores em virtude de aposentadoria e falecimento”.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0002/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos, no exercício de 2022.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0003/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderiram ao PAC, conforme disposto no 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010. “Rua Acanguçu”.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0004/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre o ressarcimento na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderiram ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal nº 1539/2010. “Rua Bahia”.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0005/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.425,14 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) no orçamento vigente- “Aquisição de medicamentos para controle dos sintomas do Covid-19.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0006/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento vigente. Para o pagamento das empresas prestadoras de serviços médicos de enfrentamento ao Covid.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0007/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 205.724,00 (duzentos e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais) no orçamento vigente. “Aquisição de equipamentos e material permanente.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0008/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente- Emenda do Deputado Daniel Trzeciak para pavimentações.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0009/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 38.471,50 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) no orçamento vigente. “custeio no âmbito a atenção primária a saúde para enfrentamento do Covid.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0010/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) no orçamento vigente. “transferência de recursos do ministério da saúde para o município de Nova Hartz.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0011/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.994,84 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento vigente. “diagnóstico e prevenção da obesidade, diabetes e hipertensão. “
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0012/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 11.057,52 (onze mil cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente. “custeio no âmbito a atenção primaria a saúde para enfrentamento do Covid.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0013/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 7.206,20 (sete mil duzentos e seis reais e vinte centavos) no orçamento vigente. “compras de cestas básicas.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0014/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento vigente– para ajustar melhor a alocação das despesas, visto que no orçamento de 2022 a despesa de material de consumo no projeto/atividade saiu em duplicidade.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0015/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.049,64 (quatro mil quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente. “melhor alocação das despesas do recurso de Investimentos-Gestão Sus.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0016/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento vigente. “melhor alocação das despesas para implantação e manutenção do Programa Farmácia Cuidar+ do Estado do Rio Grande do Sul.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0017/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 69.668,45 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) no orçamento vigente. “melhor alocação das despesas do programa Farmácia Básica Estadual.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0018/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 353.593,24 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) no orçamento vigente. “melhor alocação das despesas do recurso do Programa Saúde da Família Estadual.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0019/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 358.697,62 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) no orçamento vigente. “melhor alocação das despesas da Atenção Básica do Estado.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0020/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.392,55 (quinze mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) no orçamento vigente. “melhor alocação das despesas do Programa Farmácia Básica Federal.”
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0021/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 33.092,38 (trinta e três mil noventa e dois reais e trinta e oito centavos) no orçamento vigente. “melhor alocação das despesas do Programa Nacional de qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) será utilizado o superávit deste recurso.”

Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:

• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0002/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre os seguintes assuntos: Quantos atendimentos foram feitos pelo Pediatra nos últimos seis meses no Posto Central e nas UBS do Município? Quais os dias que o Pediatra atende? Qual sua carga horaria?
• INDICAÇÃO Nº 0006/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente para que se faça melhorias (colocação de uma camada de asfalto) no entroncamento da rua Euclides Câmara Bueno com Rua da Bica.
• INDICAÇÃO Nº 0007/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de uma faixa elevada de segurança (quebra-molas) no Loteamento AMR no bairro Progresso, rua Vitória CÊ de Oliveira.
• INDICAÇÃO Nº 0008/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a colocação de iluminação Pública na Rua FRANCISCO HAAG (estrada para ARARICÁ) no Bairro Arroio da Bica.
• INDICAÇÃO Nº 0009/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal e à secretaria competente que providencie o desassoreamento (limpeza) do Arroio Tigre no bairro IMIGRANTE.
• INDICAÇÃO Nº 0010/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma placa de sinalização de trânsito- permitindo o estacionamento por 20 minutos com os piscas alertas ligados em frente ao Museu-, situado na rua Emílio Jost (centro), mais precisamente na rua coberta.
• INDICAÇÃO Nº 0011/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria de educação e secretaria da saúde, a contratação de um profissional de terapia ocupacional para atender as crianças portadoras de autismo.

Foram encaminhadas às comissões permanente da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:

• PROJETO DE LEI Nº 0025/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.107,37 (dois mil cento e sete reais e trinta e sete centavos) no orçamento vigente-para aquisição de veículos para a saúde.

Assista a gravação da 2ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .