Araricá – Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
09° Reunião Ordinária Realizada em 03 de abril de 2024.
Reunião Presidida pela Vereadora Mari Edianez Dapper.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :
Moção n° 004/24 dos Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (União Brasil) – Excelentíssima Sra. Mari Dapper Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Beneficiente Sapiranga pela comemoração dos 80 anos. A história do Hospital Sapiranga iniciou em 1944, através de mobilizações dos moradores para construir uma Casa de Saúde, com significativas doações, em 5 de abril deste mesmo ano, o hospital foi fundado que se iniciou com a liderança de Willy Oscar Konrath e com apoio da população que abraçou a ideia, na época foi um empreendimento que refletia a solidariedade e o espírito comunitário. O Hospital tem sua história marcada por grandes melhorias ao longo destes 80 anos. Hoje o hospital é uma entidade privada, de caráter filantrópico, sendo referência para convênios para toda a região, e para o Sistema Único de Saúde (SUS) aos municípios de Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, se tornando referência em atendimento aqui na nossa região.
Pedido de Informação n° 021/24 da Ver.ª Janice Machado (MDB) – Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa quem está de responsável pelo os pertences do Museu Municipal e em qual local os mesmos estão guardados. Justificativa: A informação se faz necessária para informar a comunidade tem questionado sobre onde encontrar as pertences do Museu, pois se trata de pertences das origens de muitas famílias do nosso município.
Pedido de Informação n° 022/24 da Ver.ª Janice Machado (MDB) – Solicito ao Executivo Municipal, que Informe a está Casa Legislativa quantas adolescentes e mulheres estão sendo beneficiadas com kits de higiene pessoal, quais os itens fazem parte do mesmo, onde é destruído, os dias de distribuição e onde pode fazer o cadastro para poder começar a receber o kit. Justificativa: para melhor informar a comunidade.
Pedido de Informação n° 023/24 da Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) – Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a a esta Casa Legislativa o calendário de eventos do Município para o ano de 2024. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Informação n° 024/24 da Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) – Solicito ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa qual a previsão para a normalização das aulas na Escola Theno Grins. Justificativa: Sabe-se que a escola está em manutenção devido ao temporal que passou em nossa cidade dias atrás, e que é uma situação atípica e momentaneamente necessária, e que todos estão empenhados para que todos os prejuízos sejam minimizados, porém, os pais estão preocupados com o aprendizado de seus filhos, pois estão fora da rotina e se deslocando para outros espaços para terem aula. Uma expectativa de retorno já traria mais tranquilidade as famílias.
Pedido de Providências n° 079/24 da Ver.ª Janice Machado (MDB) – Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada no Cemitério Municipal. O pedido já foi solicitado várias vezes nesta casa, sugiro que seja feito então um cronograma de uma vez por mês ou de 15 em 15 dias, encaminhar um funcionário para realizara a limpeza do mesmo, para evitar transtornos. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a várias reclamações de que o mato está tomando conta do espaço.
Pedido de Providências n° 080/24 da Ver.ª Janice Machado (MDB) – “Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queima em frente a parada do seu Edésio, na Rua da Várzea. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n° 081/24 da Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) – Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura de todas as ruas centrais do município. Justificativa: a pedido comunidade pois as pinturas de sinalização estão bem apagadas.
Pedido de Providências n° 082/24 da Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) – Solicito ao Executivo Municipal, que faça o alargamento da rua Theno José Silva e o encanamento para melhorar a vazão da água. Justificativa: a pedido da comunidade”.
Pedido de Providências n° 083/24 da Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) – Solicito ao Executivo Municipal que estude uma solução para que seja realizada a poda das taquareiras localizadas na Rua Salão Queimado, em frente ao número 280. Justificativa: a pedido da comunidade, pois as taquareiras estão invadindo a rua, dificultando a visibilidade dos motoristas.
ORDEM DO DIA:
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei n° 011/24 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera o § 3º do Art. 3º, e adiciona os incisos I e II ao § 3º do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 1.580 de 03/11/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo de táxi no Município de Araricá e dá outras providências”. (PEDIDO DE VISTAS)
Projeto de Lei n° 015/24 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei n° 016/24 de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiro Tutelares, FGs e Servidores Públicos do Município de Araricá”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Indicação n° 047/24 da Ver.ª Mari Dapper (PL) – Em reforço ao a Indicação nº 019/2023 solicito ao Executivo Municipal, que indique dois espaços um na área central e outro do outro lado da faixa para o estudo de colocação de dois PEVs (pontos de entrega voluntária de vidro). Após ver o programa Vidro vira vida desenvolvido pela Verallia de Campo Bom, fiz contato por email com a empresa para solicitar a possibilidade de implantar esse programa em nosso município com dois pontos de coleta sem custo algum. Logo fui respondida e me foi solicitado então os locais para instalação dos coletores. Justificativa: hoje o vidro é um problema sério para o descarte, muitos colocam no lixo comum causando transtornos e acidentes para quem faz a coleta na triagem e na separação. Este programa trás a possibilidade de reciclagem correta e reutilização para os vidros. O melhor sem custo algum ao município. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n° 048/24 das Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) – Em reforço a indicação nº 100/2022, em que indicamos ao Executivo Municipal que disponibilize um servidor para auxiliar nas demandas escolares, como na manutenção predial e do pátio. O ideal seria disponibilizar um servidor para auxiliar as EMEIS e EMEFs localizadas nos Bairros Imperatriz, Bairro Bela Vista e zona rural, na Escola Murici, e outro para atender as demandas das EMEIS e EMEFS da parte central e Bairro Integração do município. Justificativa: para melhor atender a comunidade escolar, tendo em vista que muitas vezes a própria equipe tem que se desdobrar entre as atividades pedagógicas e as de manutenção do espaço. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n° 049/24 da Ver.ª Janice Machado (MDB)- Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação na Rua Das abelhas, Bairro São José. Justificativa: a pedido da comunidade. (APROVADO POR UNANIMIDADE)