5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Na noite desta segunda-feira (06) de março, ocorreu no Plenário Getúlio Dornelles Vargas a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2023. Houve a votação de um Projeto de Lei Substitutivo a um Projeto de Lei Legislativo, e foi incluído para votação, após análise das Comissões, um Projeto de Lei, do Poder Executivo.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0001/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023, do vereador Oseias da Cruz Oliveira, que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Nova Hartz.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0019/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público – contratação temporária de 1 médico ginecologista, 1 médico pediatra, 2 médicos da saúde coletiva, 1 médico plantonista e 1 médico clinico geral.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0001/2023, do vereador Adriano Ferreira, que institui o projeto Conhecendo Nova Hartz, a ser aplicado nas escolas situadas no município, abrangendo discentes do ensino fundamental e ensino médio.
INDICAÇÃO Nº 0016/2023, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca da lâmpada na rua Não-Me-Toque, número 129, no Bairro Liberdade.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0018/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos, no exercício de 2023.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 5ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .