Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
05° Reunião Ordinária Realizada em 08 de março de 2023.
Reunião Presidida pela Vereadora Tanara Helena Werb.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :
Pedido de Informação n.° 013/23 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- Conforme ofício n° 072/GAB/2023 em resposta ao pedido de Informação n° 012/2023, solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, não atendeu aos questionamentos da Comissão. É Necessário informar se as contratações extras no quadro de pessoal (motorista), já estavam previstas em Lei. Caso não estiver previsto em Lei, se estas contratações vão além do número de cargos de motoristas já previstos, qual será o impacto financeiro com essas contratações extras. No Ofício resposta encaminhado, não responde ao questionamento da Comissão, quanto ao impacto financeiro, por isto se busca estas informações. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal”.
Pedido de Providências n.° 030/23 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da lixeira que encontra-se quebrada e caída no chão na Rua Leopoldo Krupp esquina com a Colina Verde.(conforme foto em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n.° 038/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia-Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dom Pedro ll, número 19 no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dosa moradores.
Pedido de Providências n.° 041/23 da Ver.ª Janice Machado- Em reforço ao Pedido de Providência nº 197/2022, em que solicita ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pelo asfaltamento da Rua da Várzea, para que a mesma faça uma revisão em toda a sua extenção, pois em alguns pontos o asfalto está bem precário. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n.° 042/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal,que seja feito a poda das árvores que estão invadindo a calçada na Rua Rodolfo Dreyer, da Rua Cristo Redentor a Av. 2 de Dezembro no Bairro Integração.
Justificativa: Por ser uma Av. com grande fluxo se faz necessário que as calçadas estão adequadas para utilização.
ORDEM DO DIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei do Executivo n.° 001/23 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de auxílios e convênios do estado do rio grande do sul” (APROVADO POR UNANIMIDADE)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Indicação n.° 039/23 da Ver.ª Tanara Werb- Em reforço a Indicação 038/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da canalização do arroio que passa na Rua Egon Theno Pilger com a Rua Professor Martim Frederico Raschke, para que resolver o problema do mau cheiro. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 040/23 da Ver.ª Tanara Werb- Em reforço a Indicação nº 013/2021, em que indica ao Executivo Municipal que seja restauradas e construídas calçadas em nosso Município. Justificativa: A calçada é parte integrante da via pública, destinada, prioritariamente, circulação de pessoas, garantindo ao pedestre o deslocamento com segurança, amenizando o problema que os transeuntes enfrentam ao trafegar nas vias que não possuem ou que estejam danificadas. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 041/23 da Ver.ª Mari Dapper- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a construção de uma parada de ônibus na Av. 20 de Setembro esquina com a Rua 15 de outubro, bairro estação. Justificativa: a pedido dos pais, pois as crianças esperam o micro nesse local e em dias de chuva, acabam se molhando. (APROVADO POR UNANIMIDADE)