Araricá – Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
38° Reunião Ordinária Realizada em 25 de Outubro de 2023.
Reunião Presidida pela Vereadora Tanara Helena Werb.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
EMENDA MODIFICATIVA 001/2023 AO PL 036/2023, EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2023 AO PL 036/2023, EMENDA SUBSTITUTIVA 002/2023 AO PL 036/2023, EMENDA SUBSTITUTIVA 003/2023 AO PL 036/2023, EMENDA SUPRESSIVA 001/2023 AO PL 036/2023, EMENDA SUPRESSIVA 002/2023 AO PL 036/2023, EMENDA SUPRESSIVA 003/2023 AO PL 036/2023, EMENDA SUPRESSIVA 004/2023 AO PL 036/2023, EMENDA SUPRESSIVA 005/2023 AO PL 036/2023
Moção n° 022/23 dos Ver.ª Tanara Werb, Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper, Ver. Arlei Luciano Rech, Ver. Jurandir José Alves, Ver. Maximiliano da Silva e Ver. Sérgio Arruda – Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Aloir da Luz, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. O Sargento ingressou na Brigada Militar em 25 de agosto de 1988 e estava atuando no município de Sapiranga , como comandante do 1º Pelotão, da 2º Companhia do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família.
Pedido de Informação n° 095/23 da Ver.ª Mari Dapper – Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes ao Projeto de Lei nº 037/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 para fins que especifica”, advindo de Recurso Estadual Fundo a Fundo da Postaria SES 864/2023, que visa reformar ou ampliar a Unidade de Saúde Ana Neri. Solicito que seja encaminhado o plano de trabalho, e o projeto da obra, já que consta no Projeto de Lei um salão e uma garagem, que serão de 185 metros, que custará o valor de R$ 350.000,00. E de que forma um salão irá diminuir a fila de espera nos atendimentos e na prevenção de doenças como é justificado no plano de trabalho? Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal.
Pedido de Informação n° 096/23 da Ver.ª Mari Dapper – Solicito ao Executivo Municipal, informação referente a compra de lâmpadas para a substituição da iluminação pública. Quantas lâmpadas foram adquiridas no ano de 2023, bem como cópia das N.F referente. Se foi feito mais algum investimento na iluminação pública, pois foi feito o recolhimento da taxa pelos munícipes, através da conta de luz, totalizando mais de seiscentos mil reais. Justificativa: A constante falta de lâmpadas e a colocação de lâmpadas não compatíveis para o local, sugere que o valor arrecadado para esse fim não esteja sendo aplicado da forma correta, sendo dever do Vereador fiscalizar os atos do Executivo.
Pedido de Informação n° 097/23 da Ver.ª Janice Machado – Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a situação da corte da Festa das Azaleias, pois há informações de que uma das princesas renunciou ao título. Logo, questiona-se sobre chamar a quarta colocada no concurso. Justificativa: para melhor informar a comunidade que tem questionado sobre o assunto. Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo.
Pedido de Providências n° 316/23 da Ver.ª Jordana de Lima – Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento na rua Rodolfo Brenner trecho de estrada de chão até a divisa com a Cidade de Nova Hartz e na Servidão Koeche. Justificativa: a pedido dos moradores, pois devias as chuvas dos últimos dias a rua está em péssimas condições.
Pedido de Providências n° 317/23 do Ver. Maximiliano da Silva – Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 316, na rua Tancredo de Almeida Neves, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Providências n° 318/23 da Ver.ª Janice Machado – Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore em toda a extensão da rua Da Várzea, com a poda que a RGE realizou em algumas árvores da localidade, acumulou muitos galhos nas laterais da rua. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n° 319/23 do Ver. Sérgio Arruda – Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das árvores em frente ao número 767, rua Rodolfo Dreyer, bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n° 320/23 do Ver. Sérgio Arruda – Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa do bueiro localizado na rua Felipe Difenbach, em frente ao número 833, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o bueiro está sem a tampa, trazendo riscos a população.
Pedido de Providências n° 321/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia – Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar, para que a mesma realize o recolhimento 2 vezes na semana na rua Noemi da Rosa e em todas as ruas do loteamento onde se localiza a Avenida do Trabalhador. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n° 322/23 dos Ver. Arlei Luciano Rech, Ver. Jurandir José Alves, Ver. Maximiliano da Silva, Ver. Sérgio Arruda, Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Tanara Werb – Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão e a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, em toda a extensão da rua Da Cabana. Justificativa: Este é um pedido dos alunos que visitaram está Casa Legislativa no dia 18 de outubro.
ORDEM DO DIA:
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Emenda Modificativa 001/2023 AO PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Substitutiva 001/2023 AO PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Substitutiva nº 002/2023 ao PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Substitutiva nº 003/2023 ao PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva n° 001/2023 ao PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva Nº 002/2023 ao PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva nº 003/2023 ao PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva nº 004/2023 ao PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Emenda Supressiva nº 005/2023 ao PL 36/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE)
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei n° 036/23 de Autoria do Executivo Municipal “”Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Indicação n° 190/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia – Indico ao Executivo Municipal, que seja refeito o quebra o quebra molas na rua José Appelônio da Costa, em frente a Escola Oliveira Neto, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a lombada que tinha no local citado, se desfez com a chuvas e o patrolamento realizado na Avenida, se faz necessário um novo quebra molas, pois os carros estão desempenhando alta velocidade, e lembrando que no local circulam crianças. (APROVADO POR UNANIMIDADE)