Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
31° Reunião Ordinária Realizada em 05 de setembro de 2022.
Reunião Presidida pela Vereadora Janice Machado
Bancada MDB.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :
Pedido de Providências n.° 264/22 da Ver.ª Janice Machado- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de braços e lâmpadas nos postes na Av. 2 de Dezembro, da esquina da Escola Theno Grins até a esquina da Rua Tancredo Almeida Neves, e também para que seja feito uma revisão na Av. 2 de Dezembro até a Av. 20 de Setembro, pois a algumas Lâmpadas que encontra-se queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade, pois este trecho encontra-se sem iluminação, tornando perigoso para quem faz o uso da via durante o horário da manhã que ainda esta escuro e a noite.
Pedido de Providências n.° 260/22 da Ver.ª Janice Machado- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que encontra-se queimada, na Rua Das Plataneiras esquina com a Rua Professora Rosangela número 26, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Informação n.° 079/22 da Ver.ª Jordana de Lima- Solicito ao Executivo Municipal que informe a relação dos prestadores de serviços terceirizados e os cargos que exercem. Justificativa: Função fiscalizadora do Vereador e a pedido dos Munícipes.
Pedido de Informação n.° 080/22 da Ver.ª Jordana de Lima- Solicito ao Executivo Municipal que informe qual a relação contratual os médicos Thalles Damon Dias Campelo e Alisson Silva do Nascimento possuem com o Município, ou seja, de que forma são contratados, bem como, o relatório de serviços prestados e os valores pagos a estes nos últimos 6 meses. Justificativa: Função fiscalizadora do Vereador e a pedido dos Munícipes.
Pedido de Informação n.° 076/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia-Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento e desenvolvimento da Lei 1.616 de 21.05.21, que “CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES”, bem como, se já foram nomeados servidores nos cargos de provimento expostos na mesma Lei? Justificativa: a pedido da comunidade interessada, visto que se faz necessário apoiar e assistir mulheres em situação de violência doméstica e de vulnerabilidade social e investirmos em prevenção.
Pedido de Informação n.° 077/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quem é a pessoa ,órgão ou departamento responsável pelo sistema de troca de receitas nos postos de saúde do município? E porque foi adotado o sistema existente atual, onde, segundo pacientes, é somente nos ESFs das 08:00 as 17:00? E gostaria de saber se seria possível deixar as receitas dos moradores da parte central do município, ou daqueles moradores que trabalham fora e que chegam depois da hora que os ESFs fecharam no município, no Posto Central 24 hs Dom Inácio de Loyola? Justificativa: a pedido da comunidade, pois, é de nosso conhecimento que grande parte da população trabalha fora do município, e que nestes horários é nesse sistema atual é difícil encaminhar e buscar as receitas, pois saem antes dos postos abrir e chegam depois que os postos já fecharam.
Pedido de Informação n.° 078/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia-Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações sobre se houve patrocínios, doações em dinheiro, materiais ou de alimentos por parte de pessoas físicas ou jurídicas para os Eventos ocorridos durante a Festa das Azaleias (Boi Carreiro, Festa Literária ou Costelão na Vala) do corrente ano, e quais foram essas pessoas. Justificativa: para que a Câmara possa apresentar Moção de Louvor e Aplausos a estas pessoas ou entidades, a fim de incentivarmos mais doadores para as próximas edições, tendo em vista que a festa foi bem sucedida.
Pedido de Providências n.° 256/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Sassá Mutema, no Bairro Emancipação. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Providências n.° 257/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Em Reforço ao pedido de providência 213/2021, em que solicita ao executivo municipal o conserto da parada de ônibus na Rua Cristo Redentor, Bairro Integração. Justificativa: a mesma encontra-se praticamente sem telhado há bastante tempo, deixando os usuários (crianças e trabalhadores) expostos ao tempo (chuva ou sol), e visto que tem telhas em estoque na secretaria de obras, não custaria nada o conserto da mesma e deixaria os usuários mais confortáveis.
Pedido de Providências n.° 263/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia-Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos vidros quebrados nas janelas das salas de aula da EMEF Theno Grins. Justificativa: a pedido da comunidade, visto que os vidros quebrados se tornam perigosos para as crianças que podem se machucar.
Pedido de Providências n.° 258/22 do Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão em todas as ruas no Bairro Campo da Brazina, para identificar as inúmeras lâmpadas que encontram-se queimadas, principalmente na Rua da Várzea. Justificativa: a pedido dos moradores”.
Pedido de Providências n.° 259/22 do Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na rua que fica de trás da Rua Emancipação, a rua ainda não tem nome. Justificativa: a pedido dos moradores, que estão tendo muita dificuldade de trafegar com seus veículos em dias de chuva.
Pedido de Providências n.° 262/22 do Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão em todo o Loteamento do Gringo, para verificar as inúmeras lâmpadas que encontra-se queimadas, principalmente nas Ruas Sueli Gazzola Silveira e Helmuth Alberto Zwetsch. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Providências n.° 261/22 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada nos dois últimos poste na Rua Hugo Rosental próximo ao n°243,Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Emenda n.° 001/22 ao PL nº 021/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei n.° 021/22 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei n.° 022/22 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a Excepcionalidade para conceder licenciamento para construção de Prédio Industrial, em razão do zoneamento, para empresa de robótica, com permissão fundamentada pela singularidade da atividade desenvolvida e interesse público”. (REJEITADO POR 5X4)
Indicação n.° 119/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS na Rua Das Acácias no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua é de chão batido, causando muitos inconvenientes aos moradores, além de proporcionar dos altos custos ao município devido a manutenção. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 120/22 do Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a canalização de esgoto, em um dos trechos que ainda não foi canalizado na Rua da Várzea em frente ao número 831, esquina em frente ao pavilhão Católico. Justificativa: é um pedido antigo dos moradores que estão tendo problemas em dias de chuvas, que a fossa transborda causando mal cheiro, e muitas das vezes causando transtorno para os morados dentro de suas casas. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 121/22 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para colocação de PVS no trecho da Av. 20 de Setembro entre a esquina da Av. José António de Oliveira Neto até o arroio Ferrabraz no Bairro centro. Justificativa: a pedido da comunidade. (APROVADO POR UNANIMIDADE)