23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira (18), às 19h, ocorreu a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz no ano de 2022.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0083/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente-para a Secretaria de Saúde.
- APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0084/2022, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2122/2017, de 25 de outubro de 2017-referente ao RPPS.
- SOLICITADO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0008/2022, do Vereador Juliano Borges Peres, que inclui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Nova Hartz.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0010/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que institui no Município de Nova Hartz o dia municipal da adoção de animais, e inclui no calendário oficial do Município.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0015/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Funcionários terceirizados.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0016/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Números de crianças atendidas na Educação Infantil.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009/2022, do Vereador Juliano Borges Peres, que altera o art. 1º, da Lei nº 1.560, de 30 de junho de 2011, que estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Nova Hartz.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 23ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .
