Resumo dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Nova Hartz

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Na noite desta segunda-feira dia 13 de junho, ocorreu a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022.

Durante o intervalo de 10 minutos, ocorreu uma apresentação da Srta. Ana Lívia Polonia Frohlich que conquistou e trouxe para nossa cidade o título de 3ª prenda Mirim do Rio Grande do Sul, conforme o REQUERIMENTO Nº 0010/2022, que foi votado e aprovado na última Sessão. Acompanhada pelos seus dois irmãos Gabriel Henrique Polonia fröhlich e Rodrigo Polonia fröhlich, também do músico João Soledad e João Guilherme Rodrigues da Silva, ela encantou a todos com a mesma apresentação que levou ela a conquistar tal feito representando nosso município no Concurso Tradicionalista que reuniu candidatas de todo o Estado.

Em seguida, foi passado de imediato para a Ordem do Dia:

Acompanhe a seguir as matérias tratadas:

• FOI APROVADO UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0064/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 345.412,84 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento vigente-recursos para espaços esportivos na área da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e obras e instalações para a revitalização da Secretaria de Obras.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0067/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 128.916,98 (cento e vinte e oito mil novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos) no orçamento vigente-para à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Departamento Municipal de meio ambiente.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0068/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) no orçamento vigente-Emenda Parlamentar do Deputado Federal Covati Filho para o capeamento asfáltico da Rua Riachuelo, no Bairro Liberdade.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0069/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) no orçamento vigente-Emenda Parlamentar do Deputado Federal Lucas Redecker para a pavimentação da Rua João Paulo I.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0070/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente-para a Secretaria Municipal da Saúde.
• FOI A PROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE DECRETO Nº 0001/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF), que acolhe na íntegra o PARECER N° 21015 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao Processo de Contas n° 003802-0200/19-3 do Administrador do Executivo Municipal de Nova Hartz, referente ao Exercício de 2019. Parecer favorável.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0011/2022, dos Vereadores Adriano Ferreira; Cleomar Bueno dos Santos; Juliano Borges Peres e Vereadora Vitélia Margarida da Costa, que requer à Mesa, que confeccione uma placa como forma de homenagem à Ana Lívia Polonia Frohlich que ganhou o título de 3ª Prenda Mirim do Rio Grande do Sul, e, leva o nome de Nova Hartz pelo estado representando o tradicionalismo gaúcho. E ainda, requer que a entrega da placa seja entregue presencialmente pelos vereadores em atividade no CTG Querência de Nova Hartz.

Foram encaminhadas ao Poder Executivo:

• INDICAÇÃO Nº 0059/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente à troca de lâmpada na Rua Bela Vista, em frente ao Nº 64, no Bairro Vila Nova.
• INDICAÇÃO Nº 0060/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente à troca de lâmpada na Rua Amanda Hess, próximo ao Nº 101, no Bairro Imigrante.
• INDICAÇÃO Nº 0061/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente à troca de lâmpada na Rua Igrejinha, em frente ao Nº 302, no Bairro Imigrante.
• INDICAÇÃO Nº 0062/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente à troca de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua da Bica (a partir do moveis Modelar até o entroncamento com a Rua Amazonas), e Rua Amazonas, no Bairro Arroio da Bica.
• INDICAÇÃO Nº 0063/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente o recolhimento de entulho na Rua Val Paraiso, em frente ao Nº 343, no Bairro Campo Vicente.
• INDICAÇÃO Nº 0064/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente à troca de lâmpada na Rua Atenas, em frente ao Nº 91, no Bairro Vila Nova.
• INDICAÇÃO Nº 0065/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o patrolamento e o ensaibramento das Ruas: Barão de Itararé, Alecrim e Madri-todas no Bairro vila Nova.
• INDICAÇÃO Nº 0066/2022, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça um estudo referente a implantação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alvares Cabral (em frente ao Supermercado Blume).

Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:

• PROJETO DE DECRETO Nº 0002/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF), que “Acolhe na íntegra o PARECER N° 20.975 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao Processo de Contas n° 001897-02.00/18-0 do Administrador do Executivo Municipal de Nova Hartz, referente ao Exercício de 2018. Parecer favorável.”
• PROJETO DE LEI Nº 0071/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento vigente.

A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em:  https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas

Assista à gravação da 18ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .