17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira dia 06 de junho, ocorreu a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022.
Durante a Sessão Ordinária pelo tempo de 10 minutos, o Sr. Alfonso dos Santos Júnior, representante da Associação de Moradores do Canto Kirch de Nova Hartz/RS, fez uso do espaço da Tribuna Popular para explanar sobre os abaixo-assinados realizados pelos moradores referente a uma possível pavimentação do acesso principal a localidade e tratamento de esgoto.
Em seguida, foi passado de imediato para a Ordem do Dia:
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR SETE VOTOS E UMA ABSTENÇÃO O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0001/2022, do Poder Executivo, Projeto de Lei Substitutivo ao PL 047/2022, que altera a redação do artigo 7º, da Lei Municipal nº 2468/2021-regulamentação da escala dos motoristas.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0008/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que requer à Mesa que envie Moção de Louvor e Aplausos a menina Ana Lívia Polonia Fröhlich, prenda do CTG Querência de Nova Hartz, que se sagrou como 3ª Prenda Mirim do Rio Grande do Sul.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0009/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que requer à Mesa que envie Moção de Louvor e aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Hartz/RS pela realização do XII (décimo segundo) Congresso de Missões.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 0010/2022, do Vereador Adriano Ferreira, que requer à Mesa, autorização para que a Srta. Ana Lívia Polonia Frohlich apresente a sua prova artística no intervalo da sessão do dia 13 de junho de 2022. A referida artística foi apresentada pela Srta. Ana no concurso tradicionalista no qual conquistou o título de 3ª prenda Mirim do Rio Grande do Sul.
FORAM INCLUÍDOS NA VOTAÇÃO (por motivos de urgência) E APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- PROJETO DE LEI Nº 0065/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) no orçamento vigente-emenda do Senador Luis Carlos Heinze para à construção da ponte na Rua Angra dos Reis.
- PROJETO DE LEI Nº 0066/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público- contratação temporária emergencial de professores e cozinheiras, devido a afastamentos por licença saúde, gestante e aposentadoria.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0008/2022, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que altera o caput e o § 1º do Art 2º, da Lei Municipal 2538/2022, que institui o Serviço Público de Transporte Escolar no Município de Nova Hartz.
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0009/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Nova Hartz.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0011/2022, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Vagas Educação Infantil.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE DECRETO Nº 0001/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-estrutura Urbana e Rural (COF), que acolhe na íntegra o PARECER N° 21015 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao Processo de Contas n° 003802-0200/19-3 do Administrador do Executivo Municipal de Nova Hartz, referente ao Exercício de 2019. Parecer favorável.
- PROJETO DE LEI Nº 0064/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 345.412,84 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0067/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 128.916,98 (cento e vinte e oito mil novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0068/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0069/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0070/2022 , do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 17ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .