Araricá – Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
17° Reunião Ordinária Realizada em 31 de maio de 2023.
Reunião Presidida pela Vereadora Tanara Helena Werb.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei n° 022/23 do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abris Crédito Especial no valor de R$437.178,48 para fins que especifica”.
O LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENDA ADITIVA 003/2023 AO PL 011/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Requerimento n° 009/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia – Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através deste requerer com base no Art. 18 inciso II do Regimento Interno desta egrégia Casa, licença da função de Vereadora por motivos pessoais, dentre os dias 01 de Junho 2023 ao dia 16 de Junho 2023 . Aviso com antecedência para que seja convocado o vereador suplente, conforme Art. 18 parágrafo 2º do Regimento Interno e para que que não haja prejuízos a esta Casa Legislativa.
Pedido de Informação n° 027/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia – Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa documento (parecer técnico) de profissional responsável, pela avaliação da estrutura da ponte localizada na rua Felipe Diefemback, próximo a Funerária Duarte. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista a ponte ser de madeira, ter bastante fluxo de automóveis leves e pesados e estar com bastante saibro por cima, podendo apodrecer por baixo, tornando-se perigosa para se usar.
Pedido de Providências n° 126/23 da Ver.ª Tanara Werb – Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar na Rua Dom Feliciano esquina com a Rua Conceição. Justificativa: a pedido da comunidade.
Pedido de Providências n° 127/23 da Ver.ª Tanara Werb – Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que faça o fechamento do buraco que se formou devido a um desmoronamento, como mostra foto em anexo, em frente ao número 110, rua Maria Lorena da Silveira. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra na foto, o buraco está fundo, trazendo perigo para as crianças, adultos e animais.
Pedido de Providências n° 128/23 da Ver.ª Tanara Werb – Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a troca da tampa do bueiro esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Imperatriz, na esquina do Colégio Luterano Sião. Justificativa: A pedido da comunidade, pois é necessário o concerto com urgência (conforme fotos em anexo) pois está muito perigoso e fica na passagem dos alunos e munícipes que fazem o uso do trajeto diariamente.
Pedido de Providências n° 129/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia – Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado novamente a placa de PARE na Rua Rodolfo Dreyer esquina com Avenida Dois de Dezembro, pois a mesma que havia no local foi arrancada em um acidente por um caminhão guincho. Justificativa: a pedido dos moradores.
Pedido de Providências n° 130/23 da Ver.ª Tanara Werb – Solicito ao Executivo Municipal que efetue a pintura e manutenção nas sinalizações de trânsito, das ruas da cidade de Araricá. Justificativa: Essa sinalização é fundamental para a organização do trânsito e para a promoção da segurança, tanto de pedestres como dos próprios condutores.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Emenda Aditiva n° 003/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia ao Projeto de Lei nº 011/2023 de Autoria do Poder Executivo. (APROVADO POR 5X3)
Projeto de Lei do Executivo n° 011/23 que “Institui Projeto Sábado de Ações Comunitárias e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo n° 002/23 da Ver.ª Maele Ramão Garcia que “Dispõe sobre a Política Municipal de promoção e garantia da dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n° 087/23 da Ver.ª Tanara Werb – Solicito ao Executivo Municipal, que construa paradas de ônibus nas Rua Rodolfo Brenner e Felipe Diefenbach. Justificativa: devido a alteração do trajeto do ônibus da viação Citral. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n° 088/23 das Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper, Ver.ª Tanara Werb, Ver.ª Janice Machado e Ver.ª Jordana de Lima – Em reforço as Indicações nº 105/2021 e 073/2022, em que solicitamos ao Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica na rampa de acesso ao cemitério municipal. Justificativa: essa é uma solicitação da comunidade, tendo em vista que a rampa de acesso atual é feita de paralelepípedo e como é uma subida bem íngreme, nós dias úmidos e chuvosos fica bem difícil o acesso. E se torna bem perigoso nos dias de cortejo fúnebre, onde um carro tem que esperar outro subir para depois subir também, arriscando colisão entre os veículos nesse momento tão difícil. O trecho é pequeno, não vai causar grandes impactos financeiro aos cofres públicos e vai melhorar muito esse trajeto. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n° 089/23 da Ver.ª Tanara Werb – Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implemente nas salas de aula, das escolas municipais a instalação de lousas digitais interativas. Justificativa: Este é um grande investimento em prol das crianças e adolescentes que frequentam nossas escolas. O ensino modifica a vida do ser humano e é muito importante que esses recursos modernos sejam cada vez mais aplicados dentro das instituições, visando modernizar cada vez mais o aprendizado de nossos alunos dentro da sala de aula. (APROVADO POR UNANIMIDADE
Por Câmara de Araricá