13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite de segunda-feira, (2), ocorreu a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz do ano de 2022.
Durante a Sessão Ordinária pelo tempo de 10 minutos, a Srª. Nelda Maghida Werckausen, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Hartz/RS, fez uso do espaço da Tribuna Popular para explanar sobre o andamento do processo de reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Nova Hartz.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI REJEITADO POR CINCO VOTOS A TRÊS O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2022, da Mesa Diretora, que institui o sistema de registro de ponto para cargos em comissão da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS- registro eletrônico biométrico de ponto para controle da jornada de trabalho dos cargos em comissão da Câmara Municipal.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2022, do Vereador Cleomar Bueno dos Santos, que institui o “DIA MUNICIPAL DE DOAR”, no âmbito do município de Nova Hartz- promover a cultura de doação no Município.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0053/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento vigente-proposta de suplementação da Secretaria de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0054/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no orçamento vigente-para a pavimentação asfáltica da Avenida Igrejinha.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2022, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre o seguinte assunto: Valor pago a empresa INSTITUTO POSITIVO.
- INDICAÇÃO Nº 0050/2022, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza da boca de lobo na Rua Tapejara, Número 324, no Bairro Imigrante.
Foram encaminhadas às comissões permanentes da Câmara de Vereadores para análise da legalidade às seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2022, da Mesa Diretora, que estabelece revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2022, da Mesa Diretora, que estabelece revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2022, da Mesa Diretora, que altera o valor do Vale-Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, previsto na Lei Municipal n.º 1863/2014.
- PROJETO DE LEI Nº 0055/2022 , do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0056/2022 , do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 7.767,86 (sete mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0057/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0058/2022, do Poder Executivo, que altera o valor do Vale-Alimentação previsto na Lei Municipal n. º1133/2005.
- PROJETO DE LEI Nº 0059/2022, do Poder Executivo, que estabelece revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo.
- PROJETO DE LEI Nº 0060/2022, do Poder Executivo, que estabelece revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo (Prefeito, Vice Prefeito e Secretários).
- PROJETO DE LEI Nº 0061/2022, do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 36, da Lei Municipal n.º 404/1995.
- PROJETO DE LEI Nº 0062/2022, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 917/2003.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 13ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .