Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
11° Reunião Ordinária Realizada em 02 de maio de 2022.
Reunião Presidida pela Vereadora Janice Machado
Bancada MDB.
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Emenda n.° 002/22 – Executivo Municipal
“Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 14/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências”.
Emenda n.° 001/22 – Executivo Municipal
“Emenda Modificativa nº001/2022 ao PL 15/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências “.
Emenda n.° 001/22 – Executivo Municipal
“Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências”.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022- Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.470, de 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.
Requerimento n.° 009/22 – Ver.ª Jordana de Lima “Venho por meio deste solicitar a Mesa Diretora que seja realizada a Audiência Pública na quarta- feira 04 de maio de 2022 às 14hrs, presidida por mim, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022. Solicito também que seja feito convite as empresas : Constrular, M2 Arquitetura e Negócios, Inovar e demais empresas do ramo imobilíário e construtoras do município de Araricá”.
Requerimento n.° 008/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 005/2022 de Autoria do Poder Legislativo que “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.”
Pedido de Providências n.° 076/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Leopoldo Krupp 677”.
Pedido de Providências n.° 077/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Servidão Koeche próximo ao n°309”.
Pedido de Providências n.° 070/22 – Ver.ª Maele Ramão Garcia
“Solicito ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada em frente ao número 529 na Rua Leopoldo Krupp, Bairro Centro”.
Pedido de Providências n.° 071/22 – Ver.ª Maele Ramão Garcia
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas e revisão do relé na Rua Boa saúde frente aos números 170,218 e 152”.
Pedido de Providências n.° 072/22 – Ver. Mauro de Oliveira
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua da Várzea próximo ao n°1244. ”
Pedido de Providências n.° 073/22 – Ver. Mauro de Oliveira
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Rodolfo Loth n°444,Bairro da Canoa”.
Moção n.° 005/22 – Ver. Mauro de Oliveira
“Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que me confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Araricá, por intermédio do Exmo. Vereador Senhor Mauro Oliveira, manifesta votos de aplausos e congratulações aos formandos da 1ª Turma do Curso Médio em Teologia no dia 23 de abril deste ano, importante curso com resultados que elevam o crescimento espiritual da cidade. AOS FORMANDOS ALJOIR DE ALMEIDA TELLES ATANAÃ NAZARÉ W. MACHADO CLAUDIA DURGANTE RAMÃO ELBIO FARIAS ERALTO ANTONIO RAMÃO FLAVIO LUIZ FOSS GISLAINE REIS OLIVEIRA IVANEZ SANTOS DA ROSA JOÃO GODOY DA SILVA JOÃO SOARES DA SILVA JOÃO VALDIR DA SILVA JOSIAS BORGES JUSSARA SILVA DA ROSA LEONIR SADOSKI MARIA ANGÉLICA W. MACHADO MATEUS JOSÉ FAGUNDES MAURO DE OLIVEIRA NEDI T. DE CASTRO NELCI ERODINA LANES RAMÃO PATRICIA GASSNER RUBIA MACHADO DUARTE SAMUEL BRISOLA CAMARGO TALLYS GAMALIEL PONTI DA SILVA Esta singela homenagem é fruto do reconhecimento em valorizar todo empenho e dedicação dos formandos no Curso Médio em teologia, bem como, parabenizar o Coordenador do Curso, Pb. João Soares pelo trabalho de capacitação, que tem preparado teólogos para tão bem representarem e elevarem o nome da nossa cidade no cenário eclesiástico. Pelo muito esforço e dedicação vocês merecem o reconhecimento e essa singela homenagem onde expresso a importância desta conquista, que tanto irá favorecer e estimular o desenvolvimento teologico do nosso município. Por vocês serem exemplo para todos aqueles que lutam pela causa do evangelho, e uma melhor qualidade de vida na sociedade, por serem exemplo a todos que fazem o nosso Município, um destaque entre outros, merecem esse aplauso por esta grande conquista. Do teor desta, dê-se ciência aos homenageados”.
Pedido de Providências n.° 074/22 – Ver.ª Tanara Werb
“Em Reforço ao Pedido de Providência n° 012/2021, solicito ao Executivo Municipal que seja feita adequação da ponte na Rua Felipe Diefembach próximo a Funerária Duarte. “.
Pedido de Providências n.° 075/22 – Ver.ª Tanara Werb
“Em Reforço ao Pedido de Providência n° 166/2021, solicito ao Executivo que seja colocado um banco e feito uma base no solo e degraus junto ao abrigo de ônibus na Rua Leopoldo Krupp, próximo ao número 1560, bem como seja feita uma base no solo junto ao abrigo de ônibus da rua Donésio Machado, visando melhorar a acessibilidade a mesma”.
Pedido de Providências n.° 078/22 – Ver.ª Janice Machado
“Em reforço ao Pedido de Providência n° 188/2021 em que Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que realize a limpeza do valo entre a Rua Cabana e a Tercosul, as margens da ERS 239”.
ORDEM DO DIA:
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 – Ver.ª Tanara Werb
“Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências.””. (APROVADO POR 5X4)
Indicação n.° 059/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado um quebra-molas na Rua Professora Rosangela Pires,(estrada de chão) próximo ao n°720,devido ao fluxo e velocidades dos carros. “. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Indicação n.° 060/22 – Ver. Olivar Ribeiro
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para as Ruas que serão iniciado o calçamento, para que as mesma já sejam planejadas com o quebra mola”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Indicação n.° 061/22 – Ver. Olivar Ribeiro
” Solicito ao Executivo Municipal, junto as Secretarias competente que faça o rebaixamento do meio fio na Rua Mato Grosso, em frente ao Prédio Comercial, e a pintura de amarelo dos mesmos. Justificativa. Está sendo finalizado a obra da Sala Comercial, e o mesmo terá estacionamento próprio”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 062/22 – Ver. Olivar Ribeiro
“Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a colocação de dois quebra mola na Rua Serraria Ferrabraz, um que seja próximo a Escola Nhá Chica, e o outro em frente ao número 1843. Justificativa: a Rua está na fase inicial de Obras, e os quebra mola poderiam já ser estudado para ser feito junto”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)