Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumos dos Trabalhos:
10° Reunião Ordinária Realizada em 11 de Abril de 2022.
Reunião Presidida pela Vereadora Janice Machado
Bancada MDB.
Do Executivo Municipal:
Emenda n.° 001/22 – Executivo Municipal
“Emenda SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PL 9/2022 “.
Emenda n.° 002/22 – Executivo Municipal
“Emenda SUBSTITUTIVA Nº 002/2022 AO PL 9/2022 “.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Ofício nº 001/2022 do Vereador Jurandir José Alves -Solicito a licença da função de vereador para tratamento de saúde.
Ofício nº 001/2022 do Vereador Mauro de Oliveira- na função de líder de Bancada Indico meu nome para a vaga da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
ofício nº 001/2022 do Vereador Arlei Luciano Rech- na função de líder de Bancada, indico meu nome para a vaga da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências”.
Pedido de Providências n.° 055/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicita ao Poder Executivo Municipal de Araricá que adote providências no seguinte sentido: – Que o Município através da Vigilância Sanitária faça a solicitação ao Centro Estadual de Vigilância e saúde RS do Inseticida Cielo, inseticida restrito a distribuição pelo governo federal; – Passar pela cidade as 6:00 da manhã e também no final da tarde horários que proporciona maiores resultados, bem como realizar a pulverização nos lugares mais propícios de proliferação como nos arroios do município; – Que seja solicitado auxílio do Corpo de Bombeiros voluntário para ajudar nesta ação; – Que o Município realize ações de conscientização, informações pelas redes sociais, como posts e folders educativos, bem como multirões nos bairros junto com a secretaria de obras para recolher lixo acumulado”.
Pedido de Informação n.° 029/22 – Ver.ª Jordana de Lima
“Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a agência reguladora o município tem convênio,referente ao Projeto de Lei 009/2022″.
Pedido de Informação n.° 039/22 – Comissão Finanças, Orçamento e Tributação – CFOT, Ver.ª Jordana de Lima e Ver.ª Mari Dapper
” No que tange a previsão do art. 2º do Projeto de Lei 011/2022 tem-se que não vemos a viabilidade de exclusão das funções gratificadas da concessão de revisão geral, visto que deve ser concedido para todos. Entendemos também que os agentes políticos devem ser incluídos no Art. 1º do PL 11/2022, ficando da seguinte forma: Art. 1º. – A revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo e aos agentes políticos, será de 10,54%, com vigência a contar de 1º de abril de 2022. Sendo assim, solicitamos ao Executivo que justifique a exclusão dos FGs, bem como a não inclusão dos agentes políticos. Por fim, solicitamos que informe se a aplicação do índice constante no PL 011/2022 atingirá o piso salarial aos profissionais do magistério. “.
Pedido de Informação n.° 036/22 – Ver.ª Mari Dapper
“Com referência as dispensas de licitação N°021/2022 compra de 100 luminárias no valor de R$31.960,00, N°075/2022 compra de 30 luminárias no valor de R$6.867,00, N°017/2022 na compra de 60 lâmpadas no valor de R$2.703,00. Solicito ao Executivo Municipal os seguintes dados, identificação onde foram instaladas as lâmpadas recentemente compradas e os protocolos das solicitações atendidas deste ano para a troca de lâmpada. “.
Pedido de Informação n.° 037/22 – Ver.ª Janice Machado
” Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão e local para a construção da praça e academia ao ar livre, com a Emenda Parlamentar do Deputado Giovani Feltes. “.
Pedido de Informação n.° 038/22 – Ver.ª Maele Ramão Garcia
” Solicito ao Executivo Municipal de que forma e de quanto em quanto tempo é feita a higienização no tanque que transporta água para os munícipes. “.
Pedido de Providências n.° 053/22 – Ver.ª Tanara Werb
“Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimentos de galhos e entulhos localizado na lateral da Rua Nelci da silva lima,próximo ao n° 55,Bairro Azaléia”.
Pedido de Providências n.° 054/22 – Ver.ª Tanara Werb
” Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que faça o recolhimento dos galhos que se encontram na Rua Rodolfo Dreyer, próximo ao número 341″.
Indicação n.° 043/22 – Ver.ª Janice Machado
“Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra mola na Rua Professor Martim Frederico Rascke, esquina com a Rua Pedro Shardong Bairro Da Canoa”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 044/22 – Ver.ª Mari Dapper, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Tanara Werb, Ver.ª Jordana de Lima e Ver.ª Janice Machado
“Solicito ao Executivo Municipal, que retorne com o transporte escolar para a Colégio Sião”. (APROVADO POR 5 VOTOS, E 3 ABSTENÇÃO)
Indicação n.° 045/22 – Ver. Mauro de Oliveira
“Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado uma academia ao ar livre na Rua Emancipação no bairro Campo da Brazina. “.(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 046/22 – Ver. Arlei Luciano Rech
“Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade de retomada do Esporte,”JIU-JITSU” em Araricá”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 047/22 – Ver.ª Janice Machado
“Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma praça e academia ao ar livre no Bairro Campo da Brazina Rua Emancipação, com a Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovani Feltes”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 048/22 – Ver.ª Maele Ramão Garcia
” Indico ao Executivo Municipal a colocação de vidros nas janelas do Galpão Nativo Municipal, localizado na Rua Jacob Rech”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação n.° 049/22 – Ver.ª Maele Ramão Garcia
” Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de contratar um pediatra 24 horas para atender no posto central”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)