Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumo dos Trabalhos.
40° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.
REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Reunião Presidida Pela Vereadora Jordana Manuela de Lima- Bancada do REPUBLICANOS.
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DA VEREADORA JANICE MACHADO
Indicação nº 097/2021-
DO VEREADOR JURANDIR JOSÉ ALVES
-Pedido de providência nº 206/2021- Solicito ao Executivo Municipal a colocação de saibro na Rua 2 de Dezembro, da ponte até a ERS239.
-Pedido de Providência nº 207/2021- Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento, da Rua Nelci da Silva Lima Bairro Azaleia.
Indicação nº 095/2021-
-Ofício nº 006/2021- Venho através deste me manifestar quanto a situação criada em função dos “requerimentos” feitos pela Vereadora Maele e reforçados pela vossa Excelência quanto a correção dos fios telefônicos caídos da empresa “oi” foram encaminhados ao Poder Executivo para busca da solução. Gostaria de esclarecer que requerimento é uma proposição prevista no artigo 79 do nosso regimento interno e como tal deveria ser deliberado em plenário, conforme o que estabelece o artigo 78 do referido regimento. Além disso as formas de Requerimento estão elencadas em nosso regimento nos artigos 100 a 104 e dizem respeito a matérias relativas ao desenvolvimento dos trabalhos da própria câmara de vereadores, o que fica evidenciado em uma simples leitura dos mesmos, o correto seria fazer um Pedido de Providência ao Executivo e deveria ser votado em plenário conforme artigo 78 e 79 do nosso regimento, quanto ao mérito da questão este serviço poderia ser vistos pela própria câmara de Araricá, enquanto poder independente entrando em contato com a empresa e pedindo providências sem ter a necessidade de passar este assunto ao Executivo, dentro desta visão falei com a diretoria da OI através de ofício e ligação telefônica, tão logo tive conhecimento do assunto e obtive a seguinte resposta: devido a grande demanda de furtos e acidentes na localidade houve a demora no retorno, estamos programando para dia 29/10 os reparos.
DA VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA
-Pedido de Providência n º208/2021- Solicito ao Executivo Municipal, a troca das lâmpadas dos postes localizado na esquina da Rua Maia Filho com a Rua Princesa Isabel, bem como realize a
troca da lâmpada do primeiro poste da Rua Princesa Isabel e a do Primeiro poste da Rua Tancredo de Almeida Neves, sentido à Av. Dois de Dezembro.
-Pedido de Providência nº 209/2021- Solicito ao Executivo Municipal, a colocação de postes de iluminação pública na Rua Barão do Amazonas (Rua da Escola Theno Grins) e na Rua Tancredo de Almeida Neves sentido à Dois de Dezembro, pois ambas possuem apenas 2 postes na quadra.
DA VEREADORA TANARA HELENA WERB
-Pedido de Providência nº 205/2021 Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Rodolfo Dreyer próximo aos números 957 e 853.
DAS VEREADORAS TANARA WERB, MAELE GARCIA, JANICE MACHADO, MARI DAPPER E JORDANA DE LIMA
-Pedido de Informação nº 122/2021- Em que Solicitamos ao Executivo municipal que envie a esta casa o relatório da quantidade de recursos que veio destinado ao Conselho Tutelar até o mês de
outubro do presente ano, bem como especifique quanto foi gasto com pessoal, com combustível, com material permanente e o que é feito com o saldo que não é gasto anualmente?
-Indicação nº 096/2021-
-Requerimento nº 027/2021- Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao DAER, para que este faça o recapeamento do acostamento no km 32 na saída do pórtico de Araricá, o recapeamento da via foi feito porém o acostamento está cheio de buracos.
DOS VEREADORES TANARA WERB, MAELE GARCIA, JANICE MACHADO, MARI DAPPER E JORDANA DE LIMA , ARLEI RECH, MAXIMILIANO GOMES, OLIVAR RIBEIRO E JURANDIR ALVES
Indicação nº 094/2021
Moção nº016/2021- Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que me confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Frederico, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Ademir Frederico. Aos familiares do Ademir Frederico, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA
NÃO HÁ
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO NORMAL
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Indicação nº 094/2021 dos Vereadores Tanara Werb, Maele Garcia, Janice Machado, Jordana de Lima, Mari Dapper, Olivar Ribeiro, Jurandir Alves, Maximiliano Gomes e Arlei Rech: Solicito ao Executivo Municipal a colocação de uma Placa, entorno do Campo União na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Bairro Centro da Cidade, Denominando Espaço de Lazer Gabriele Wilbert. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação nº 095/2021 do Vereador Jurandir Alves: Em que sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei que visa conceder isenção tributária ao Microempreendedor Individual – MEI no âmbito do município de Araricá, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Indicação nº 096/2021 das Vereadoras Maele Garcia, Tanara Werb , Janice Machado, Jordana de Lima, Mari Dapper: Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar assessoria jurídica para auxiliar o Conselho Tutelar nos trabalhos, bem como, disponibilize um psicólogo para atender os casos com prioridade. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Indicação nº 097/2021 da Vereadora Janice Machado: Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, estudo de viabilidade para pintura de Amarelo e colocação de placa Proibido estacionar na Rua Mato Grosso Bairro Imperatriz, de preferência que seja pintado o lado que tem casas, ficando para estacionar o lado que fica o muro da Empresa Metalsinos. Justificativa: Para melhor uso da via, e facilitar o fluxo da comunidade. (APROVADO POR UNANIMIDADE).