39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite desta segunda-feira dia 29 de novembro de 2021, às 19h, ocorreu a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Durante a Sessão Ordinária pelo tempo de 10 minutos, o Sr. Rodrigo Martinez Brazeiro, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Hartz/RS, fez uso do espaço da Tribuna Popular para explanar sobre o Projeto de Lei nº 111/2021.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009/2021, do Vereador Juliano Borges Peres, que denomina logradouro público do Loteamento JARDIM ALTOS DO VILA NOVA, localizado no Bairro Vila Nova no município de Nova Hartz.
- FOI APROVADO POR SETE VOTOS A UM O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0010/2021, da Mesa Diretora, que revoga o parágrafo 2.º caput, bem como seus respectivos incisos, do Art.1.º da Lei Municipal n.º 2352/2020.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0108/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 19.133,86 (dezenove mil cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0109/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.656,26 (quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0110/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 78.895,97 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0112/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0113/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 15.656,26 (quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0114/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 19.133,86 (dezenove mil cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR SETE VOTOS A UM O PROJETO DE LEI Nº 0115/2021(URGÊNCIA), do Poder Executivo, que autoriza a celebração de Termo Aditivo de Rerratificação com a CORSAN “Companhia Riograndense de Saneamento”.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0116/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.335.375,04 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0117/2021(URGÊNCIA), do Poder Executivo, que Altera a redação do § 2º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1470/2009.
Em pauta para recebimento de emendas:
PROJETO DE LEI Nº 0099/2021, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Hartz para o exercício financeiro de 2022.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0019/2021, do Vereador Adriano Ferreira, que Autoriza a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade
- INDICAÇÃO Nº 0152/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma das Pontes na Avenida irmão Hartz, no Bairro liberdade
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- Emenda Modificativa 0001/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
- PROJETO DE LEI Nº 0118/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a celebrar Convênio para prestação de Mútua Colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Nova Hartz.
Assista a gravação da 39ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara). Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.