Resumo dos trabalhos 38ª Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Nova Hartz

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite de segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021, às 19h, ocorreu a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.

Durante a Sessão Ordinária pelo tempo de 10 minutos, o Sr. Gláucio Renato Dietrich, Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz/RS, fez uso do espaço da Tribuna Popular para explanar sobre a Lei Complementar nº 15.726 de 26 de outubro de 2021 e agradeceu o Poder Legislativo nas suas iniciativas em relação a causa dos Bombeiros Voluntários.

Acompanhe a seguir as matérias tratadas:

• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0008/2021, do Vereador Cleomar Bueno dos Santos e Vereadora Vitélia Margarida da Costa, que cria o dia municipal do empreendedorismo feminino.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0101/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no orçamento vigente.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0103/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 76.729,63 (setenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos) no orçamento vigente.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0104/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 37.121,99 (trinta e sete mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0105/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 550.791,80 (quinhentos e cinquenta mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) no orçamento vigente.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0106/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 17.099,68 (dezessete mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) no orçamento vigente.
• FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0107/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Hartz/RS para a Promoção Natal Premiado 2021, através de Contrato de Repasse.

Em pauta para recebimento de emendas:

PROJETO DE LEI Nº 0099/2021, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Hartz para o exercício financeiro de 2022.

Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:

• INDICAÇÃO Nº 0148/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o Patrolamento e ensaibramento da Rua Itália no Bairro Vila Nova.
• INDICAÇÃO Nº 0149/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma dos brinquedos (balanços) da praça do loteamento ipê amarelo.
• INDICAÇÃO Nº 0150/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de saúde municipal, na parte do atendimento(recepção) e na parte externa.
• INDICAÇÃO Nº 0151/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Geovana Regina Cortelette Weiler, em frete ao nº 307-Loteamento Residencial Baviera- no Bairro Liberdade, como também as lâmpadas da pracinha do loteamento.

Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:

• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009/2021, do Vereador Juliano Borges Peres, que denomina logradouro público do Loteamento JARDIM ALTOS DO VILA NOVA, localizado no Bairro Vila Nova no município de Nova Hartz.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0010/2021, da Mesa Diretora, que Revoga o parágrafo 2.º caput, bem como seus respectivos incisos, do Art.1.º da Lei Municipal n.º 2352/2020.
• PROJETO DE LEI Nº 0108/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 19.133,86 (dezenove mil cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente.
• PROJETO DE LEI Nº 0109/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.656,26 (quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) no orçamento vigente.
• PROJETO DE LEI Nº 0110/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 78.895,97 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) no orçamento vigente.
• PROJETO DE LEI Nº 0111/2021, do Poder Executivo, que acresce parágrafo único ao Artigo 2º e altera o Artigo 5º da Lei Municipal 1133/2005, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais.
• PROJETO DE LEI Nº 0112/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) no orçamento vigente.
• PROJETO DE LEI Nº 0113/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 15.656,26 (quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) no orçamento vigente.
• PROJETO DE LEI Nº 0114/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 19.133,86 (dezenove mil cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente.
• PROJETO DE LEI Nº 0115/2021(URGÊNCIA), do Poder Executivo, que autoriza a celebração de Termo Aditivo de Rerratificação com a CORSAN “Companhia Riograndense de Saneamento”.
• PROJETO DE LEI Nº 0116/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.335.375,04 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no orçamento vigente.

Houve a inclusão na pauta para leitura e encaminhamento às Comissões do PROJETO DE LEI n.º 117/2021, do Poder Executivo, Altera a redação do § 2º, do artigo da Lei Municipal nº 1470/2009, e dá outras providências.

Assista a gravação da 38ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara). Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.