Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumo dos Trabalhos.
36° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.
REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2021
Reunião Presidida Pela Vereadora Jordana Manuela de Lima- Bancada do REPUBLICANOS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DA VEREADORA JANICE MACHADO
-Pedido de Providência nº 188/2021- Solicito a Secretaria de Obras que realize a limpeza do valo entre a Rua Cabana e a Tercosul, as margens da ERS 239. Justificativa: A limpeza é necessária porque a vegetação tomou conta do valo, inibindo a evasão da água, fazendo com que a água parada gere mau cheiro. Está tem sido uma grande queixa da comunidade.
-Pedido de Providência nº 189/2021- Solicito a Secretaria responsável pela iluminação pública que reforce a iluminação as margens da ERS 239, utilizando mais suportes e lâmpadas de melhor qualidade. Justificativa: Uma boa iluminação aumenta a segurança na rodovia, tanto de pedestres, ciclistas, quanto carros que trafegam. Desta forma, sendo uma maneira de reduzir possíveis acidentes.
DA VEREADORA JORDANA MANUELA DE LIMA
-Pedido de Providência nº 185/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua 15 de outubro Bairro Estação n°16. Justificativa: A pedido dos moradores.
DA VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA
-Pedido de Providência nº190/2021- Solicito ao Executivo Municipal a recolocação da Placa de PARE na esquina da Rua Rodolfo Dreyer esquina com a Rua Dois de Dezembro, pois foi arrancada num acidente.
Requerimento 024/2021- Solicito que a Câmara encaminhe ofício à prefeitura para que esta notifique as empresas responsáveis, para que adotem as devidas medidas de correção nos fios que estão muito baixos em determinados locais e caídos em outros (conforme fotos anexas), isto após a troca dos postes na Rua Rodolfo Dreyer.
Indicação Nº 087/2021
DA VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER
-Pedido de Informação nº 115/2021- Referente ao processo de dispensa de licitação n° 467/2021, que trata da contratação de caminhão com motorista contrato de 380 horas no valor de R$44.840,00 e tendo em vista que o município dispõe de 4 caminhões na Secretaria de obras e mais um na Secretaria de agricultura totalizando 5 caminhões solicito as seguintes informações:
• Qual o motivo de urgência de referida contratação?
• Quantos contratos o Município possui com referida empresa?
• Para qual tipo de serviço especificadamente será usado?
• O serviço contratado compreende somente a disponibilização do caminhão ou de motorista também? Se sim, quem seria o motorista? Este está devidamente contratado pela empresa?
Em relação ao parecer jurídico constante no Licitacon, informo que refere ao processo 490/2021 e não ao 467/2021, como deveria ser.
Solicito também, que enviem a esta casa cópia do memorando 477/2021, negativas da empresa contratada, o documento que comprova a relação contratual entre a empresa e o motorista e o contrato da prestação de serviços realizado com o Município, tendo em vista que não consta no Licitacon.
-Pedido de Informação nº 116/2021- Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos Advogados ou Sociedade de Advogados prestam serviços ao Município, em que área atuam, bem como enviem cópia dos contratos, notas fiscais dos serviços prestados e valor total já gasto nesse ano.
-Pedido de Providência nº191/2021- Solicito ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada na Rua Rudolfo Brenner, na altura da ponte ainda continua com três postes sem iluminação.
DO VEREADOR MAXIMILIANO GOMES DA SILVA
-Ofício nº 002/2021- ao cumprimentá-la cordialmente, gostaria de, por orientação da Assessora Jurídica desta Casa, solicitar com base no art.17, parágrafo 1º de nosso Regimento Interno, o não cômputo de falta caso ocorra atraso, de minha parte, na Sessão Plenária Ordinária de hoje, por estar participando, juntamente com o Prefeito e o Secretário Municipal de Planejamento de uma reunião na sede do DAER em Porto Alegre.
Nesta reunião, que acontecerá as 16hrs, portanto no mesmo dia em que acontece a nossa Sessão Ordinária, serão tratados assuntos importantes para nossa cidade com relação a RS-239, mais precisamente sobre Redutores de Velocidade, Iluminação Pública, Viadutos e outras demandas pertinentes. Considerando que o trânsito na BR -116 é bastante intenso, poderei eventualmente, chegar após o início da Ordem do Dia e, conforme o art.116 paragrafo 3º do Regimento Interno, ter minha falta justificada, sem prejuízo de perda de meu subsídio proporcional, de que trata o art. 116 paragrafo 6º do já mencionado diploma legal.
-Pedido de Providência nº183/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito troca de lâmpada na Rua Maia filho número 150 e Rua 2 de Dezembro nº745. Justificativa: A pedido dos moradores.
-Pedido de Providencia nº 186/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado raspas de
asfalto na Rua Imperatriz.
-Pedido de Providencia nº 187/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o concerto do cano de esgoto que se encontra rompido na Rua Rodolfo Dreyer esquina com a Rua Maia Filho, e também que seja feito o mesmo conserto na Rua Tiradentes. Justificativa: A Pedido da Comunidade.
DA VERADORA TANARA HELENA WERB
-Pedido de Informação nº 114/2021- Solicito ao Executivo Municipal lista com nome e respectivas função e lotação de todos os servidores concursados, CCs, contratados, estagiários ou cooperativados que exercem suas funções fora da sala de aula (direção, coordenação, secretaria, limpeza, cozinha, guarda) de cada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Fundamental Municipais.
DAS VEREADORAS TANARA HELENA WERB, MARI DAPPER, MAELE GARCIA, JORDANA DE LIMA E JANICE MACHADO
-Pedido de Informação nº113/2021-Solicitamos ao Executivo Municipal que informe a lista com nome dos servidores que receberam o prêmio por assiduidade nos últimos 5 anos, conforme a Lei Municipal 901 de 09 de Setembro de 2019, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos de Araricá e de que forma o município está procedendo para efetuar pagamento deste prêmio aos servidores municipais que tem direito a recebê-los .
-Pedido de Providência nº 184/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado raspas de asfalto e passado o rolo compressor, na Rua Santana.
DOS VEREADORES JORDANA DE LIMA, TANARA HELENA WERB, MARI DAPPER, MAELE GARCIA, JANICE MACHADO, ARLEI LUCIANO RECH, MAXIMILIANO GOMES, OLIVAR RIBEIRO E JURANDIR ALVES
-Requerimento n° 023/2021- Requer ao Daer, para que verifique a viabilidade de iluminação na entrada da Cidade de Araricá, e de lombada eletrônica, para melhorias no trânsito e na visibilidade dos motoristas e pedestres que fazem uso da via. Tendo em vista o grande número de acidentes com mortes nesse trecho do Município.
-Moção nº 014/2021- Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que me confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Hartmann, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Mauro Roni Hartmann. Aos familiares do Mauro Roni Hartmann, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA
NÃO HÁ
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO NORMAL
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
-Indicação nº 087/2021 da Vereadora Maele Ramão Garcia- Que o executivo estude a viabilidade de adquirir um painel eletrônico para ser instalado na frente da prefeitura indicando as receitas e despesas mensais por pastas. Justificativa: prezando pelo princípio de transparência, nada melhor do que expor em um local em que a população possa visualizar com facilidade o quanto entra e o quanto é gasto em cada pasta. Assim, a população ficará a par tanto da arrecadação quanto dos investimentos efetuados com dinheiro público. (APROVADO POR UNANIMIDADE)