Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumo dos Trabalhos.
34° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.
REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021
Reunião Presidida Pela Vereadora Jordana Manuela de Lima- Bancada do REPUBLICANOS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DA VEREADORA JANICE TERESINHA MACHADO
Moção de pesar 013/2021- Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que me confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à Família Ferreira, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Lauro Ferreira.
Aos familiares do Lauro Ferreira, minhas sinceras condolências. Manifesto meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.
DA VEREADORA JORDANA MANUELA DE LIMA
-Pedido de Informação nº106/2021- Solicito ao Executivo Municipal se já foram nomeados os membros da JARI, e se foram quando que irá iniciar os trabalhos na comunidade, tendo em vista que a lei para regulamentação da mesma foi sancionada em 07/04/2021.
-Pedido de Providência nº 170/2021- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita troca de lâmpada no último poste, na Rua Campestre, esquina com a Rua Paranavaí, pois a lâmpada encontra-se com defeito e liga quando quer. Justificativa: A Pedido dos moradores.
-Pedido de Providência nº 175/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas queimadas do n° 622 ao n° 765 e também na altura do n°1088 na Rua Rudolfo Brenner Bairro Centro. Justificativa: A Pedido dos moradores.
DA VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA
-Indicação nº086/2021-
-Pedido de Providência nº 171/2021- Solicito ao executivo municipal que seja antecipado em 10 minutos o horário de abertura das creches municipais na parte da manhã, passando de 6:30 para 6:20. Tendo em vista que muitos munícipes trabalham em outros municípios e dependem do transporte disponibilizado pelas empresas, pois, no horário que está, o ônibus passa antes da creche abrir. O município se adequando a este pedido, estará evitando que os munícipes tenham muitos transtornos, inclusive a perca do empregos, pois muitos deles ñ tem outro meio de se deslocar a não ser pelo transporte cedido pela empresa.
-Pedido de Providência nº 172/2021- Em que solicita ao executivo municipal a limpeza/esvaziamento da ETE localizada na Rua Maurício Barane, situada ao lado do número 115.
-Pedido de Providência nº 173/2021- Em que solicita ao executivo municipal o conserto dos PVS na Rua Tancredo de Almeida Neves, pois abriu um buraco frente ao número 115 (conforme fotos anexas).
Pedido de providência nº 174/2021- Em que solicita ao executivo municipal a colocação de postes para distribuição de energia e luz elétrica na Rua Tancredo de Almeida Neves, a partir do número 217 ao número 120 (esquina com a Rua Maria Lorena da Silveira).
DA VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER
-Pedido de Informação nº107/2021- Solicito ao Executivo Municipal, com referência aos serviços prestados aos agricultores, com maquinário, vendas de adubo, estercos, mudas, outros serviços e vendas que geram algum tipo de valor no ato da entrega, de que forma este valor entra no caixa da prefeitura ou é contabilizado?
-Pedido de Informação nº108/2021-Pensando sempre no bem estar e direitos do trabalhadores e na qualidade dos serviços públicos prestados ao município, solicito as seguintes informações: Tendo em vista que o município dispõe de duas ambulâncias e suas equipes.
• Os motorista tem local adequado para aguardar quando estão na unidade do posto de saúde?
Exemplo sala de motoristas.
•Os motorista estão com os cursos de transporte de emergência atualizado e a CNH correspondente ao veículo em questão?
De acordo com a resolução do CONTRAN 168/04 os cursos tem validade de 5 anos sendo necessário a atualização do mesmo juntamente com exame de sanidade física e mental, devendo ainda constar na CNH
-Pedido de Informação nº109/2021- Solicito ao Executivo Municipal Com referência ao contrato 72/2021 cujo objeto é a prestação de serviço na execução da obra do passeio em torno ao campo de futebol no valor de R$70.200,00.
• Sobre os bancos, consta no orçamento bancos com encosto em tubo de aço carbono e pintura eletrostática. No total de 10 bancos dispostos em torno do passeio no valor total de R$8.235,91.
Diferente do que está hoje, bancos com pés de concreto e tábuas, não custando mais que R$200,00 cada. Muito parecido com os que a prefeitura coloca nas pracinhas. Conforme foto em anexo
-Pedido de Informação nº110/2021- Em atenção ao contrato nº 074/2019 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos e assessor consistentes nos atos preparatórios e na propositura de ações de acordo com o descrito no mesmo, solicito ao executivo que informe o andamento de referidas ações, o número dos processos e os locais nos quais tramitam, bem como, os valores já arrecadados ou recuperados.
-Pedido de Informação nº111/2021- Em atenção ao contrato de prestação de serviços 080/2021, solicito ao executivo que disponibilize cópias do relatório de transporte (local de saída e destino) realizados até a presente data, nome dos passageiros que foram transportados, bem como as notas fiscais emitidas pela empresa contratada.
DA VEREADORA TANARA WERB
-Pedido de Providência nº 177/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas na Rua José Apolônio da Costa, em frente ao nº 1200 e no próximo poste em direção a RS. Justificativa: A Pedido dos moradores.
DAS VERADORAS TANARA HELENA WERB, MAELE RAMAO GARCIA, MARI EDIANEZ DAPPER, JANICE MACHADO E JORDANA MANUELA DE LIMA
Indicação nº 085/2021
DOS VEREADORES TANARA WERB, JANICE MACHADO, MARI DAPPER, MAELE GARCIA, JORDANA DE LIMA, JURANDIR ALVES, ARLEI RECH ,OLIVAR RIBEIRO e MAXIMILIANO GOMES DA SILVA
-Projeto de Lei do Legislativo nº006/2021- “Denomina pista atlética no entorno do Campo União, na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Bairro Centro da Cidade de Araricá, de Pista Atlética Gabriela Wilbert”
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA
NÃO HÁ
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO NORMAL
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Indicação nº 085/2021 das vereadoras Tanara Werb, Maele Garcia, Jordana de Lima, Janice Machado e Mari Dapper- Ao Executivo Municipal que seja feito um viveiro municipal para o cultivo e reprodução de mudas da planta Azaléia. Justificativa: Uma vez que a Azaléia é símbolo do Município de Araricá instituído pela Lei Municipal n° 1.185 de 10/10/2013. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Indicação nº 086/2021 da vereadora Maele Garcia- Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de disponibilizar transporte para as Gurias Trilheiras de Araricá que irão participar de evento representando o município na cidade de Morro Reuter dia 26.09.2021. (APROVADO POR UNANIMIDADE)