33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite desta segunda-feira dia 11 de outubro de 2021, às 19h, aconteceu a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Durante a Sessão Ordinária a Sr.ª Deisi Susana Schacht, secretaria da S.O.S Animais de Nova Hartz, fez uso do espaço da Tribuna Popular para explanar sobre as atividades que a Associação vem desempenhando no município. Na oportunidade, alertou a comunidade sobre os abandonos e os maus tratos aos animais.
Além disso, usou o espaço para agradecer o Poder Legislativo nas suas iniciativas em relação a causa animal.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 07/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que “Institui o Programa Municipal Empresa e Pessoa Amiga da Escola, no âmbito do Município de Nova Hartz.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0089/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 22.469,92 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) no orçamento vigente,
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0090/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 13.510,27 (treze mil quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0091/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0092/2021, do Poder Executivo,
que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0093/2021, do Poder Executivo,
que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 937.726,98 (novecentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0094/2021, do Poder Executivo,
que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 25.236,00 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais) no orçamento vigente.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº0015/2021, do Vereador Juliano Borges Peres, que Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal.
- INDICAÇÃO Nº 0130/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca da lâmpada na Rua Guilherme Artur Hartz, Número 183, no Bairro imigrante.
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- OFÍCIO GABINETE Nº 0326/2021, do Poder Executivo, que segue ofício gabinete nº 249/2021 com mensagem retificativa ao Projeto de Lei 079-2021.
Assista a gravação da 33ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara). Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.