Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumo dos Trabalhos.
30° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021
Reunião Presidida Pela Vereadora Jordana Manuela de Lima- Bancada do REPUBLICANOS.
DA VEREADORA JORDANA MANUELA DE LIMA
-Pedido de Providência nº 150/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que providencie uma lixeira na Av. José Antônio Oliveira Neto n° 363, em frente à Câmara de Vereadores e Prefeitura.
-Pedido de Providência nº 151/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado postes com iluminação, na Rua Leopoldo Krupp a partir do n°949 até a entrada da Rua Colina Verde no Bairro Emancipação.
-Pedido de Providência nº 154/2021- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada do poste da Rua Porto Palmeira número 30 Bairro Campo da Brazina.
DA VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA
-Pedido de Providência nº 152/2021- Solicito ao Executivo Municipal a colocação da placa PARE na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com Av.2 de Dezembro, visto que a placa existia, no entanto, está só o suporte no local, sem a placa de sinalização.
-Pedido de providência nº 153/2021- Solicito ao Executivo Municipal o conserto do encanamento de bueiro situado na ERS 239, frente ao número 2223, que está com o cano que deságua soterrado, ocasionando o desmoronamento da calçada. Solicito também a colocação da tampa do bueiro que encontra-se descoberto, localizado no mesmo local, conforme fotos anexas.
DA VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER
-Indicação nº 083/2021
DA VEREADORA TANARA HELENA WERB
-Requerimento nº 019/2021- Solicito que seja enviado ofício a RGE, para colocação de rede para instalação de iluminação pública na Rua Nelci da Silva Lima.
-Requerimento nº 020/2021- Solicito que seja enviado ofício a RGE, para colocação de rede para instalação de iluminação pública nos postes da Rede Elétrica já existentes, na Rua José Apolônio da costa do número 1320 até a RS 239.
-Pedido de Providência n º 149/2021- Solicito ao Executivo Municipal o Patrolamento e ensaibramento na Rua Alvicio Domingos de Lima, pois a mesma se encontra com muitos buracos.
-Pedido de Providência nº 155/2021- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a pintura do quebra-molas na Rua Serraria Ferrabraz, em frente ao ESF Ana Néri.
DAS VEREADORAS JORDANA MANUELA DE LIMA, MAELE RAMÃO GARCIA, JANICE MACHADO, MARI DAPPER E TANARA WERB
-Pedido de Informação n° 097/2021- Solicitamos ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a GFIP- Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social das Cooperativas referente aos serviços prestados ao Município de Araricá.
-Requerimento nº 021/2021- Solicito que seja enviado ofício a RGE para que seja realizada a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Apolônio da Costa do número 51 ao número 173. Faz-se necessário a troca dos postes, pois estão podres, mal firmados o que os faz balançar e por outro lado a equipe que trabalha na rede elétrica no município não consegue realizar manutenção, devido ao risco de queda e existência de rede de alta tensão no local. A escola existente no número 173 tem sido alvo de arrombamentos e os moradores estão correndo risco de serem alvo de violências diversas, pois o trecho encontra-se na escuridão. Pedimos urgência neste serviço.
DOS VEREADORES JORDANA MANUELA DE LIMA, MAELE RAMÃO GARCIA, JANICE MACHADO, MARI DAPPER E TANARA WERB, OLIVAR RIBEIRO DOS SANTOS, JURANDIR JOSÉ ALVES, MAXIMILAINO GOMES DA SILVA E ARLEI LUCIANO RECH
-Moção nº 012/2021
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA
NÃO HÁ
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO NORMAL
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
-Moção nº 012/2021- As vereadoras e Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentam MOÇAO DE APOIO com base nos fundamentos que seguem: O Curso Técnico de Segurança Pública – CTSP consiste em uma seleção interna para promover o Soldado a Sargento da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o processo de seleção aberto, nos termos do Edital n° 019/DE-Det/2021, tem como objetivo preencher as vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública/Curso Superior de Tecnologia em Gerenciamento Auxiliar de Policia Militar – Edição 2021.Ocorre que, foram disponibilizadas 2.100 vagas, quando, na realidade, existem condições de todos os 4.238 aprovados serem chamados, conforme estudo anexo. Ressalta- se que a falta de perspectiva de carreira e os constantes ataques aos direitos dos militares estaduais impactam a saúde emocional desses indivíduos e vão de encontro à dignidade da pessoa humana, razão pela qual é necessária a ratificação do edital em comento, com o fim de aumentar o número de vagas à convocação por processo seletivo.Sendo assim, requer-se, após ouvida a Casa e com a devida aprovação em Plenário, o envio da presente Moção ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; ao Excelentíssimo senhor Secretário de Segurança Pública e Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Gabriel Souza; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul, Deputado Estadual Edegar Pretto; ao Ilustríssimo Senhor José Clemente da Silva Corrêa, Presidente Estadual da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF); ao Ilustríssimo Senhor Aparício Costa Santellano, Presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTMB), ao Ilustríssimo Senhor Coronel Vanius Cesar, Comandante-Geral da Brigada Militar. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Indicação nº 083/2021- Hoje no município vemos muitas frentes de trabalho, tanto na parte de manutenção e limpeza quanto na área de levantamento de dados e comunicação. Com essa demanda e muitas pessoas do órgão público nas ruas, se faz necessário a identificação, para a segurança de quem sai a campo para qualquer que for o trabalho e da comunidade, Solicito que seja estudado a viabilidade da implementação de coletes que identifica que ele é um funcionário público do município e crachás o identificando com nome e setor.
Justificativa: Por vários momentos foi me questionando, quem são esses que passam com prancheta? Tal pessoa estava na minha, erá que é das obras? O trabalhador x sem camisa pode? Os funcionários x ficam fazendo piadas! Sou sabedora também que está ação trará custos, mas com um orçamento bem planejado e tenho certeza da econômica em outras questões que possam surgir, acredito também que quando se trata da segurança de seus trabalhadores e da comunidade, deve ser visto como investimento e compromisso. (APROVADO POR UNANIMIDADE)