Na noite desta segunda-feira dia 06 de setembro de 2021, às 19h, aconteceu a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0072/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.071.675,32 (um milhão setenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0073/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 163,30 (cento e sessenta e três reais e trinta centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0074/2021, do Poder Executivo,
que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0075/2021, do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II, do parágrafo único, do artigo 79, da Lei Municipal nº 197, de 12 de dezembro de 1991 – Código Tributário Municipal.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0076/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público.
Em pauta para recebimento de emendas:
- PROJETO DE LEI Nº 0071/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0011/2021, do Vereador Adriano Ferreira, que dispõe sobre percentual mínimo de contratação de artistas, bandas, músicos, grupos, dentre outros profissionais e prestadores de serviços locais necessários à realização de apresentações, manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares, que forem custeados pelo Poder Público Municipal.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0021/2021 do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal, com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo, sobre os seguintes assuntos: Quantas consultas médicas foram feitas no posto central nos últimos 6 meses das 22:00 horas às 6:00 horas da manhã?
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2021 do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita informação ao Poder Executivo Municipal, com base no Artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo sobre os seguintes assuntos: Qual a porcentagem dos recursos oriundos do FUNDEB está sendo aplicado no pagamento dos profissionais da educação?
- INDICAÇÃO Nº 0117/2021 do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de saibro na Rua Chê Guevara, Bairro Coopheva, principalmente no local onde termina o asfalto e começa a estrada de chão batido, pois o local encontra-se com valas e buracos profundos dificultando a trafegabilidade, causando transtornos e prejuízos aos moradores da localidade.
- INDICAÇÃO Nº 0118/2021 do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente para que faça o patrolamento e ensaibramento da estrada Irmãos Ev, no Bairro Vicente Melo.
- INDICAÇÃO Nº 0119/2021 do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca das lâmpadas na Rua São Francisco, número 127, e na Rua São Gabriel, número 121, no Bairro Campo Vicente.
- INDICAÇÃO Nº 0120/2021 do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca da lâmpada na Rua Rodolfo Lamperti, esquina com a Rua Henrique Hoffmann, no Bairro Primavera.
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 0077/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 5.710,76 (cinco mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0078/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº 0079/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre regime de plantão em escalas de trabalho 12X36 – doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso e 24X72 vinte e quatro horas de trabalho por setenta e duas horas de descanso, para os servidores públicos municipais.
- PROJETO DE LEI Nº 0080/2021, Poder Executivo, que dá nova redação a artigos da Lei Municipal n. º404/1995, cria cargo de provimento efetivo no quadro geral de servidores municipais.
Assista a gravação da 29ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial: (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara).
Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.