Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Resumo dos Trabalhos.
27° REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.
REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2021
Reunião Presidida Pela Vereadora Jordana Manuela de Lima- Bancada do REPUBLICANOS.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N005/2021
-Em análise ao Projeto de Lei n°005/2021, a Comissão solicita que sejam notificados os proponentes a realizarem emendas ou apresentarem um substitutivo de acordo com o parecer jurídico.
DA VEREADORA MAELE RAMÃO GARCIA
-Pedido de Providência nº144/2021- Solicito ao Poder Executivo Municipal, o patrolamento e ensaibramento na Rua Das Acácias. Justificativa: A pedido dos moradores.
DA VEREADORA MARI EDIANEZ DAPPER
-Pedido de Informação nº090/2021- Solicito ao Executivo Municipal, um complemento do Pedido de informação nº077/2021, referente aos itinerários dos micro – ônibus escolares. Justificativa: Por haver um erro de digitação no meu pedido, a palavra itinerários foi trocada por itinerante, então faltou esta informação. Desde já agradeço.
-Pedido de Providência nº145/2021- Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja acionado a empresa responsável pelo asfalto da Rua Rudolfo Brenner bem como a 20 de Setembro, já fazem mais de três semanas que abriram o asfalto onde estava com problema, até o momento não voltaram para a finalização do reparo. Aproveitando para solicitar que seja removido todo material referente a remoção, que se encontra nas laterais da estrada.
DA VEREADORA TANARA HELENA WERB
-Pedido de Informação nº089/2021- Solicito ao Executivo Municipal qual motivo da paralisação das obras na Rua Egon Theno Pilger
-Pedido de Providência nº143/2021- Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado braço com luminária no poste da Rede Elétrica já existente na Rua Leopoldo Krupp em frente ao
número 925. Justificativa: Semanas atrás devido aos fortes ventos caiu o suporte que existia.
-Indicação nº077/2021- Solicito ao Poder Executivo Municipal que efetue a demarcação de solo, dando preferência de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais, no mínimo uma vaga em frente a Prefeitura Municipal e uma vaga em frente a Câmara de Vereadores assim como uma vaga de estacionamento rotativo de 15 minutos. Justificativa: A demarcação trará maior comodidade a idosos e portadores de necessidades especiais, bem como assegurará a acessibilidade, garantindo melhor qualidade de vida às pessoas idosas e portadores de deficiência. Por outro lado, o crescimento da demanda e a escassez dos espaços urbanos faz-se necessário adotar medidas que viabilizem a mobilidade urbana e o acesso da coletividade aos locais de grande fluxo de veículos e pessoas, buscando-se ainda, propiciar a democratização no uso do espaço público aos cidadãos e contribuintes que necessitam acessar aos serviços públicos do Executivo e do Legislativo.
DAS VEREADORAS MAELE RAMÃO GARCIA E JORDANA MANUELA DE LIMA
-Indicação nº075/2021 Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder benefícios fiscais às empresas sediadas no município que contratarem jovens aprendizes e pessoas a partir dos 55 anos. Justificativa: Uma das principais intenções desta indicação é contemplar os nossos jovens e adultos com idade mais avançada, visto que são estas as faixas etárias que encontram maiores dificuldades de contratação para o mercado de trabalho. De um lado por não ter experiência profissional, e de outro, por estar com maior idade. O trabalho além de garantir o sustento, melhora a qualidade de vida, impactando diretamente na saúde física e mental desta comunidade.
DAS VEREADORAS MAELE RAMAO GARCIA, JORDANA MANUELA DE LIMA, TANARA HELENA WERB, JANICE MACHADO, MARI EDIANEZ DAPPER
-Indicação nº076/2021- Sugere ao executivo municipal que estude a viabilidade de desenvolver oficina de Artes Cênicas com o professor Gustavo Miguel Sebold (Sebolinha) no contra turno nas escolas do município. Justificativa: Uma das principais intenções deste projeto que abrange crianças, adolescentes e jovens é envolvê-los, para evitar o abandono da escola com a prática esportiva e com o desenvolver do movimento corporal, distanciando-os das drogas, da depressão, beneficiando famílias carentes através da educação, do desenvolvimento físico, das mais variadas formas de artes, formando cidadãos de bem. As Artes Cênicas (circo, teatro, música), foram levadas em consideração pela nossa comunidade, haja vista a riqueza do seu universo de possibilidades de aprendizagens não somente nas relações sociais, afetivas e discussões de valores que se efetivam, mas, sobretudo, pelo pleno e amplo desenvolvimento de habilidades motoras. Também foi pensada, visto que uma escola do município de Nova Hartz aderiu a esta ideia, com projeto de artes circenses e as crianças ficaram muito felizes com o projeto, sendo este, também um desejo da nossa comunidade local.
DOS VEREADORES MAXIMILIANO GOMES DA SILVA, OLIVAR RIBEIRO DOS SANTOS, ARLEI LUCIANO RECH, JURANDIR JOSÉ ALVES, TANARA HELENA WERB, JORDANA MANUELA DE LIMA, MAELE RAMÃO GARCIA, MARI DAPPER E JANICE TERESINHA MACHADO
-Moção de Apoio nº010/2021- Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta casa legislativa, apresentam MOÇAO DE APOIO a implantação do Hospital Regional Federal. Sabemos da importância de termos um Hospital de alta complexidade na nossa região, para diminuir assim as filas de espera e solucionar com mais rapidez as demandas da saúde no que tange à região, gerando menos custos aos municípios, principalmente em casos de cirurgia e internações de alta complexidade. A câmara Municipal de Vereadores de Araricá apoia a construção de um Hospital Regional Federal.
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA
NÃO HÁ
MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO NORMAL
Projeto de Lei nº017/2021 de Autoria do Poder Executivo Municipal – APROVADO POR UNANIMIDADE.
Moção n°010/2021 dos Vereadores Maximiliano Gomes da Silva, Olivar Ribeiro dos Santos, Arlei Luciano Rech, Jurandir José Alves, Tanara Helena Werb, Jordana Manuela de Lima, Maele Ramão Garcia, Mari Dapper e Janice Machado- APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação n°075/2021 das Vereadoras Maele Ramão Garcia e Jordana Manuela de Lima- APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação n°076/2021 das Vereadoras Maele Ramão Garcia, Jordana Manuela de Lima, Tanara Helena Werb, Janice Machado, Mari Dapper- APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação n°077/2021 da Vereadora Tanara Helena Werb- APROVADO POR UNANIMIDADE.