23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite desta segunda-feira dia 19 de julho de 2021, às 19h, aconteceu a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Durante a Sessão Ordinária o Sr. Rodrigo Martinez Brazeiro, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Hartz, fez uso do espaço da Tribuna Popular para explanar sobre o Projeto de Lei nº 57/2021.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2021 do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que institui o Dia municipal do Trabalhador da Construção Civil, pintores e carpinteiros no município de Nova Hartz.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0057/2021, do Poder Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Hartz; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0058/2021, do Poder Executivo, que foi incluído na pauta pela solicitação do Vereador Vagner Surkampf, que cria o programa de recuperação de créditos – REFIS MUNICIPAL.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0056/2021, do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 27 e 28, da Lei Municipal nº 647/1999.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº0007/2021, do Vereador Oseias da Cruz Oliveira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de abril.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº0019/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual o valor gasto em compras de folhas de oficio e papeis higiênicos pela Secretária de Educação para as escolas municipais do município, no período de 20 de março de 2021 a 16 de julho de 2021.
- INDICAÇÃO Nº 0096/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencia, junto a secretaria competente, o conserto da rede de esgoto na esquina da Rua São Manoel com a Rua Das Camélias.
- INDICAÇÃO Nº 0097/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o patrolamento e ensaibramento da Rua Tabatinga no Bairro Imigrante.
- INDICAÇÃO Nº 0098/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o patrolamento e o ensaibramento da Rua Tabatinga, Quatro de Março e a Rua Arroio Tigre no Bairro Imigrante.
- INDICAÇÃO Nº 0099/2021, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a colocação de um poste com lâmpada na praça, situada na Rua Jasmim no Bairro Arroio da Bica.
- INDICAÇÃO Nº 0100/2021, do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de dois postes e a instalação de uma luminária completa em outro poste, todos na Rua Beco da Loira, Bairro Progresso.
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº0059/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 488.563,54 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) no orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI Nº0060/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 361.975,69 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) no orçamento vigente.
Assista a gravação da 23ª Sessão Ordinária em nosso Site Oficial (https://www.camaranovahartz.rs.gov.br no link Tv Câmara). Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial as próximas sessões, todas as segundas-feiras, às 19h.