21ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite desta segunda-feira dia 05 de julho de 2021, às 19h, aconteceu a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0051/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 273,99 (duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº0052/2021, do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 16, 17, 26 e 30, todos da Lei Municipal nº 1624/2011.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0053/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 49,86 (quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0054/2021 do Poder Executivo, altera a redação do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1319/2007.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0055/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento vigente.
O Projeto de Lei Nº 0046/2021 de autoria do Poder Executivo foi retirado de pauta para análise da emenda pelas comissões.
Em pauta para recebimento de emendas:
- PROJETO DE LEI Nº0049/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº0017/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, que solicita ao Poder Executivo que informe as despesas até o momento com manutenção das patrolas e quais foram as empresas responsáveis pelas manutenções.
- INDICAÇÃO Nº 0088/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o patrolamento e ensaibramento na Rua Corticeira no Bairro Canto Kirsch.
- INDICAÇÃO Nº 0089/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o patrolamento e ensaibramento nas seguintes ruas: Rua Primavera, Rua Verão, Rua Outono, Rua Inverno e Rua João Carlos Kirsch na Vicente Melo.
- INDICAÇÃO Nº 0090/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o patrolamento e o ensaibramento na Rua Belmindo Ernesto Loth no loteamento Coopheva Bairro Progresso.
- INDICAÇÃO Nº 0091/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o patrolamento e ensaibramento da Rua Bertholto Kauer no Bairro Vila Nova.
- INDICAÇÃO Nº 0092/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o recolhimento de Entulhos na Rua São Paulo Bairro Campo Vicente.
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 0046/2021, do Vereador Vagner Surkampf, que modifica o inciso I do Art. 4º. do Projeto de Lei Nº 46/2021.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº0004/2021, do vereador Juliano Borges Peres, que denomina logradouros públicos do Loteamento Dois de Dezembro, localizado no Bairro Liberdade no município de Nova Hartz.
- PROJETO DE LEI Nº0056/2021, do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 27 e 28, da Lei Municipal nº 647/1999.
- PROJETO DE LEI Nº0057/2021, do Poder Executivo, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Hartz; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.
As Sessões acontecem todas as segundas-feiras, às 19h. Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial.