16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na noite de segunda-feira dia 24 de maio de 2021, às 19h, aconteceu a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz.
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO COM UNANIMIDADE O PROJETO DE RESOLUÇÃO SUSTITUITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2021 que dispõe sobre o ressarcimento a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Nova Hartz.
- FOI APROVADO COM UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº0002/2021 do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, que Revoga a Lei Municipal 2174/2018.
- FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº0035/2021, do Poder Executivo, que altera a redação do §5º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1470/2009, o projeto recebeu uma emenda modificativa de autoria do Vereador Jaques Scalcon, que não foi votada por receber parecer jurídico de inconstitucionalidade. O projeto foi então aprovado com 5 votos a 4, recebendo votos contrários dos Vereadores Sidnei Foss da Cruz, Vagner Adalberto Surkampf, Jaques Enulce Scalcon e Evandro Fonseca da Cruz.
- FOI APROVADO COM UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº0037/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.869,23 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO COM UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº0038/2021, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 16, da Lei Municipal nº 1566/2011.
- FOI APROVADO COM UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº0039/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 10.446,13 (dez mil quatrocentos e quarenta e seis reais e treze centavos) no orçamento vigente.
- FOI APROVADO COM UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº0040/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 12.900,00 (doze mil novecentos reais) no orçamento vigente.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes matérias:
- INDICAÇÃO Nº 0059/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a revitalização (reforma) da praça próxima a empresa Calçados Ramarim, localizada na esquina da Rua Londres com a Rua Guilherme Albino Muller.
- INDICAÇÃO Nº 0060/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o conserto da canalização do esgoto na Rua Otília Abília Hartz no bairro Imigrante em frente ao nº 40.
- INDICAÇÃO Nº 0061/2021, do Vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a substituição da tampa de boca de lobo na Rua da Bica em frente ao nº 349.
- INDICAÇÃO Nº 0062/2021, do Vereador Evandro Fonseca da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto a secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade a fins de modificar a forma de trafegabilidade da Rua Rodeio Bonito no Bairro Campo Vicente, colocando a referida rua no sentido de mão única, iniciando na RST 464 até a Rua 20 de setembro.
- INDICAÇÃO Nº 0063/2021, do Vereador Vagner Adalberto Surkampf, a colocação de uma boca de lobo na Rua Riachuelo entre os números 825 a 857 no Bairro Liberdade.
Foram encaminhadas as comissões as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº0041/2021, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.
As Sessões acontecem todas as segundas-feiras, às 19h. Acompanhe na íntegra nas Redes Sociais da Câmara Municipal e Site Oficial.