Sapiranga – Publicamente, o discurso entre os 15 vereadores pode até indicar que, hoje, ocorreria a redução do número de vagas na Câmara sapiranguense. Mas, nos bastidores e nas salas do Legislativo, fica escancarado que o tema ainda não é consenso entre as diferentes bancadas. Existe a ala que defende abertamente a redução para nove o número de vereadores a partir de 2021. Outros, mais comedidos, argumentam que seria necessário um meio termo (13 ou 12 vereadores). Mas, liderança experiente na Casa tem opinião formada. “De que adianta todo esse desgaste para reduzir tão pouco? Se reduzirmos, que seja para nove de uma vez”, disse um vereador consultado nesta quarta-feira (4). O fato é que o prazo para votar o projeto de emenda à Lei Orgânica está chegando ao fim. Para o projeto do vereador, Antonio Carlos Pinto (PP), ser analisado, obrigatoriamente, ele precisa ir à votação, no máximo, até 1º de outubro, ou seja, um ano antes da eleição de 2020. Caso contrário, a proposta terá validade somente para daqui duas eleições, ou seja, em 2024.
Na audiência pública que ocorreu na semana passada, a Câmara não registrou sequer lotação máxima. Dos vereadores presentes, apenas Sandro, Rubinho, Olivia, Dico e Pinto usaram a palavra.
Detalhes da audiência
Entre os membros que estiveram presentes na audiência pública, destaque para o presidente da subseção da OAB local, Lucas Schilling, que fez a seguinte observação. “Não cabe a OAB esse papel de dizer se o número correto para cumprir o papel de vereador é 15, 13 ou nove vereadores. Isso é uma discussão política, uma discussão que deve ser feita pelos representantes constituídos e devidamente eleitos, nessa legislatura”, alertou o advogado.
O grande líder empresarial, Gerson Müller, o advogado Elton Kruse entre outros representantes da sociedade civil também apresentaram seus argumentos. “Hoje não há dinheiro que chegue para tudo. É inconcebível e não há condições de permitir que isso continuemos com 15 vereadores”, cobrou Müller.
O vereador Lauderi Avelino dos Santos (o Dico, do PT), fez um comparativo. “Poderíamos ter 17 vereadores, mas existe esse clamor social pela redução”, alertou.
Os próximos dias serão decisivos para o projeto ir à votação ou ser, mais uma vez, engavetado por falta de consenso.
Os prazos para a proposta não sucumbir
Em reunião nesta semana, os vereadores foram alertados da necesidade de colocar o projeto em votação entre as sessões do dia 10/9, 24/9 ou até 1º/10. Haveria ainda a possibilidade de se votar, em primeiro turno ou segundo turno, o projeto na sessão do dia 17, mas essa data, a sessão ocorrerá no Paque do Imigrante, dentro da Semana Farroupilha de Sapiranga. Assim, existe resistência de alguns políticos manter o caráter comemorativo e cultural desta sessão. Todavia, uma outra possibilidade é a colocação em votação do projeto, em regime de urgência/urgentíssima, mas esta possibilidade mais remota.