Nova Hartz – Em meio a piora do cenário econômico mundial, nacional e local, medidas que buscam reduzir os impactos do custo da máquina administrativa pública começam a ser articuladas. E, um exemplo prático, está ocorrendo na Câmara de Vereadores de Nova Hartz. Na semana passada a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução 3/2020 que buscava reduzir, em 20%, os vencimentos de todos os 11 vereadores e cargos comissionados (o popular CC) no âmbito da Câmara de Vereadores. Nesta segunda-feira (6), a proposta foi analisada e aprovada por unanimidade por todos os vereadores.
O presidente da Casa, Nelson Bauer (PDT), entende que a medida é dura, corta na própria pele dos vereadores, mas o momento exige ações de coragem como esta: “Protocolamos na tarde da quinta-feira (2 de abril) esse projeto de resolução. Estamos levando em conta, principalmente, todos os indicativos de que a economia mundial irá desacelerar. E isso é muito ruim, pois reduzirá e muito o retorno de impostos para todos os governos (federal, estadual e municipal). Precisamos, imediatamente, iniciar movimentos de economia para que tenhamos recursos para investir na saúde. É interessante a prefeitura adotar a mesma medida de redução salarial junto ao prefeito, vice, secretários e CCs”, analisa Bauer.
Economia pode atingir cerca de R$ 40.000,00 e deve aumentar se Prefeitura fizer ação idêntica
Na avaliação do presidente da Câmara, muitas dificuldades ainda estão por surgir: “Precisamos economizar ao máximo e a indicação dos vereadores com esta economia é de que a Prefeitura invista esses 20% que vão ser economizados pela Câmara, em ações de saúde, especialmente, na prevenção da epidemia de coronavírus”, indica Nelson Bauer.
Medida ainda precisa ser aprovada
Para que o Projeto de Resolução 3/2020 de autoria da Mesa Diretora entre em vigor, ainda é necessária a aprovação por parte de todos os vereadores – fato que ocorreu na noite desta segunda (dia 6): “Ainda estamos na expectativa das futuras decisões da Prefeitura no que diz respeito ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dos órgãos públicos. Nossa intenção é aprovar, o mais rápido possível esse projeto de Resolução. Quem sabe, já na segunda-feira (dia 6 de abril)”, projeta o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, Nelson Bauer. A medida deverá vigorar, no mínimo, por 60 dias, podendo ser prorrogada conforme a necessidade. Cada vereador e CC deverá assinar um termo de ciência abrindo mão dos 20% do salário. Atualmente, a prefeitura de Nova Hartz possui 80 cargos comissionados e sete secretários municipais: “Continuaremos com a equipe reduzida, como desde o início do governo os CCs continuarão acumulando funções. As promoções e contratações serão congeladas enquanto existir a necessidade.”, revela o secretário de Administração, Leonel Schaefer.