Projeto que prevê exames oftalmológicos para estudantes tem parecer favorável
O Projeto de Lei (PL 196/2023), que busca proporcionar aos estudantes tratamento do distúrbio oftalmológico da refração, com diagnóstico de miopia, hipermetropia e astigmatismo para estudantes das escolas estaduais, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. A iniciativa é do deputado estadual Issur Koch (PP), e nasceu a partir de sua experiência em sala de aula.
Conhecida como Visão de Futuro, a proposta estabelece, ainda, o fornecimento de óculos aos alunos por parte do Estado, em caso de necessidade. “Muitas vezes, há uma relação direta entre dificuldade de aprendizado e problemas oftalmológicos. Constatei isso em sala de aula, o que acabou por inspirar esse projeto”, diz Issur.
O parlamentar lembra que, sem detectar e corrigir o problema precocemente em crianças em idade escolar, tarefas corriqueiras como a leitura tornam-se desconfortáveis. “Por causa de problemas de visão não corrigidos, o estudante pode perder o interesse em atividades que exigem muita leitura, como estudar ou fazer a lição de casa, por exemplo. Futuramente, isso irá impactar no seu desenvolvimento pessoal e emocional, além de seu aprendizado”.
Números
Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostram que 80% das crianças em idade escolar nunca fizeram exames oftalmológicos. De acordo com o órgão, problemas visuais atingem aproximadamente 20% dos estudantes do ensino fundamental. “A criação de um programa de educação em saúde ocular, a partir da observação do desempenho visual e/ou da aplicação de testes simples a serem oferecidos pelo Poder Público, será fundamental para mudar esta realidade, evitando que muitos destes estudantes levem estes problemas para a fase adulta”, define o deputado.