Movimento do Bolo | Famurs e associações dos municípios convocam prefeituras para cobrar novo pacto federativo
Região – A crise financeira das prefeituras, aprofundada pelo mau momento econômico que o Brasil atravessa, motivou a Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) a solicitar que as Prefeituras paralisem as atividades na sexta-feira (25).
Em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro problema que agrava essa situação é a concentração de recursos nos governos estadual e federal. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo. “É injusto que recebamos a menor fatia”, argumenta o prefeito de Campo Bom, Faisal Karam. A prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, concorda com o seu colega. “Para não parar serviços, as prefeituras estão tendo que assumir demandas que não são da sua competência, deixando, até, de atender suas prioridades. Não temos mais como absorver os problemas que União e Estado estão repassando aos municípios sem uma divisão mais justa no retorno tributário”, cita Corinha Molling.
Todas as prefeituras da região manterão apenas atendimento interno na sexta-feira (25). Escolas, postos de saúde, hospitais e serviços básicos atenderão normalmente.
Prefeitos comentam ato
“Essa é uma mobilização estadual. Teremos expediente apenas interno nas prefeituras na sexta. Todos os tributos gerados nos municípios voltam para as prefeituras a conta-gotas.”
Sergio Machado, presidente da AMVRS e prefeito de Araricá
“As pessoas moram aqui e é na Prefeitura que buscam solução para seus problemas, sem contar que é nas cidades, com o trabalho das pessoas, que toda a riqueza é gerada”.
Faisal Karam, prefeito de Campo Bom
“Os municípios não suportam mais ter que responder por demandas que são de responsabilidade do Estado e União, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura.”
Corinha Molling, prefeita de Sapiranga