Região – Com o Brasil enfrentando atualmente a epidemia de coronavírus, o calendário eleitoral por enquanto ainda está mantido e, até o momento, não há nenhuma garantia de que as eleições municipais no mês de outubro sofram alguma modificação. O fato é que o cenário de saúde pública nos próximos meses deve ser determinante para que novos debates sejam feitos em torno de possibilidades, como adiamento de pleito para dezembro ou mesmo prorrogação de mandatos em vigor para uma unificação para eleições gerais em 2022.
O professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), Rafael Köche, considerando a experiência internacional, acredita que dificilmente as eleições municipais deste ano serão adiadas. “É possível que ocorra prorrogação de prazos para regularização de documentos eleitorais, como o prazo para filiação de candidatos a partido político, por exemplo”, estima o professor.
Os prefeitos municipais da região não deixaram de comentar o assunto. “O momento requer isolamento social, promover eleições colocaria em risco todo trabalho que estamos realizando, inclusive de redução de aglomerações de pessoas”, afirma a prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, que este ano fecha seu segundo mandato. Já o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, acredita que haverá dificuldades para a eleição ser realizada dentro dos prazos previstos. “Quanto a ser feito em dezembro ou em outro período, não tenho uma opinião formada, acho que, o que puder ser feito será definido. A Justiça Eleitoral que define”, acrescentou. Orsi, a exemplo do prefeito de Nova Hartz, Flávio Jost, são candidatos naturais à reeleição.
Professor da Faccat comenta medida
O professor da Faccat lembra que a França tinha eleições municipais agendadas no momento em que o país estava no epicentro da pandemia. “A despeito de toda a crítica da opinião pública e de especialistas, o país manteve o pleito. O resultado foi o expressivo número de abstenções. A diferença da França, no Brasil, o voto é obrigatório. Mesmo assim, a depender da evolução da pandemia no Brasil, o mesmo fenômeno poderá se verificar no País”, menciona. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral negou no dia 3 de abril, o pedido do Partido Progressista (PP) para adiar por 30 dias o prazo final para filiação de candidatos ao partido político pelo qual vão concorrer.
Avaliação
Luciano Orsi, Campo Bom: “Se for em dezembro ou outro período, não tem problema para mim. A Justiça Eleitoral vai avaliar o que é melhor”.
Flavio Jost, Nova Hartz: “A eleição precisa ser mantida, pois é necessário a renovação de acordo com a vontade do eleitor”.
Corinha Molling, Sapiranga: “O adiamento das eleições, se essa medida for adotada, será importante para manter preservar a saúde dos munícipes”.