Sapiranga – Em sessão marcada por protestos dos servidores municipais, vereadores de Sapiranga aprovaram na segunda-feira (17) o projeto de lei que define os percentuais dos adicionais de insalubridade e periculosidade para vários cargos do funcionalismo municipal.
Com o novo projeto de lei, foram mantidos os percentuais para todas as funções que até então recebiam o benefício, exceto para o cargo de pedreiro, que recebia 40% e agora passará a ganhar 20%, em virtude dos servidores não entrarem nos esgotos. A insalubridade ainda foi adicionada para novos cargos da Secretaria da Saúde e para a função de biólogo.
Um apontamento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ainda em 2013, obrigou a Prefeitura a providenciar um laudo pericial atualizado, em virtude que o último laudo foi feito em 1999 e estava defasado. â€No último dia 27 de dezembro, o projeto atualizado entrou na Câmara, mas foi retirado da pauta. Iniciou-se então uma série de negociações entre Sindicato dos Servidores Municipais (SISMUS) e Prefeitura.
Na sessão acalorada desta segunda-feira na Câmara, o SISMUS manifestou-se contrário a um inciso do novo projeto, que estabelecia a neutralização ou eliminação da insalubridade ou periculosidade em caso do servidor utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O inciso foi retirado, através de emenda verbal do vereador Sandro Seixas (PP), aprovada por 9 a 6, mesmo resultado da votação do projeto. A bancada do PT e o vereador Nico (SDD) foram contrários.
* 40% e 30%
Ficaram inalterados com 40%: Serviços Gerais, Motorista, Aux. Mecânico, Chapeador, Mecânico, Oper. de Máquinas, Operário, Operário Especializado, Pintor, Médico Veterinário, Agente Sanitário, Aux. Enfermagem/Plantonista, Aux. de Laboratório, Bioquímico, Dentista, Enfermeiro, Fiscal Sanitário, Médico e Técnico Enfermagem. Seguem com 30% oper. técnico, aux. eletricista, eletricista e vigilante.
* 20%
A Prefeitura começa a pagar 20% de insalubridade para vários cargos que, até então, não recebiam, como Biólogo, e os demais lotados na Saúde, como Assistente Social, Farmacêutico, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Telefonista, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional.Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, Agentes Administrativos da Saúde e Fisioterapeutas seguem ganhando 20%.
