Partidos iniciam disputas jurídicas às vésperas da eleição

Judicialização | Há pedidos de impugnação de candidaturas em três municípios. Cartório Eleitoral notificará candidatos

Região – A menos de 40 dias da eleição municipal de 2 de outubro, partidos políticos apresentam armas e enchem os cartórios eleitorais de Campo Bom e Sapiranga com pedidos de impugnação de candidaturas. No Cartório Eleitoral de Sapiranga (e que recebe as demandas ainda de Araricá e Nova Hartz), são mais de 15 pedidos de impugnação envolvendo candidatos a vereador e a prefeito.

Um dos pedidos de impugnação de candidaturas envolve o atual prefeito de Araricá, Sergio Machado (PMDB) – candidato a reeleição – e outro pedido envolve o ex-prefeito de Sapiranga, Nelson Spolaor (PT). Os pedidos de impugnação poderiam ser apresentados até a terça-feira (23), e conforme o responsável pelo 131º Cartório Eleitoral de Sapiranga, Carlos Antônio Ferreira Machado, nos próximos dias, os candidatos receberão as notificações nos comitês de campanha. “A partir da entrega, os candidatos terão três dias para apresentarem suas defesas e argumentos à juíza eleitoral, Káren Rick Danilevicz Bertoncello.

O pedido de impugnação da candidatura de Sergio Machado (PMDB) foi apresentado pela coligação Prá Frente Araricá, dos partidos PP, PDT, REDE e PROS. Em Sapiranga, o pedido de impugnação da candidatura de Nelson Spolaor (PT) foi protocolado pela coligação Sapiranga no Caminho Certo, que reúne as siglas PP, PTB, PROS, SD, PSL, PRB e PSB.

Situação nos municípios

Cartório eleitoral de Campo Bom
Em contato com o Cartório Eleitoral de Campo Bom, a informação oficial é de que os partidos apresentaram cinco pedidos de impugnação de candidaturas: contra quatro candidatos a vereador e um pedido contra a candidatura de Fabiano Feldes (DEM), que é candidato à vice-prefeito na coligação com o PDT. Este pedido foi apresentado pelo PMDB, sob alegação de que Fabiano é taxista e desfruta de uma concessão pública. Fabiano diz estar tranquilo e que isso não vai interferir na campanha.

Cartório eleitoral de Sapiranga
Um dos pedidos apresentados no Cartório Eleitoral de Sapiranga foi apresentado pela coligação Sapiranga no Caminho Certo (PP, PTB, PROS, SD, PSL, PRB e PSB). A argumentação é de que o candidato a prefeito Nelson Spolaor (PT) está inelegível, pois estaria supostamente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Entre o período de 18/9 a 2/10/2012, Spolaor teria supostamente cometido conduta vedada no artigo 73, inciso 6º, item B da Lei 9.504. “Não recebemos intimação alguma. Isso é desespero do PP, pois estão sentindo que vão perder a eleição. O Spolaor está tranquilo e vai concorrer. Estamos confiantes na vitória”, assegura um dos organizadores da campanha de Spolaor, Deoclécio Grippa.

Situação em Araricá
Outro pedido de impugnação de candidatura apresentado no Cartório Eleitoral de Sapiranga foi da Coligação Prá Frente Araricá, do candidato Flávio Foss (PP). A alegação é de que a prestação de contas dos gastos públicos não teria sido aprovada pela Câmara de Vereadores em 2013, contrariando a Lei Complementar 6.490, artigo 1º, inciso primeiro, Letra G. “Ainda não fui notificado”, disse o prefeito Sergio Machado.