Nota da redação: No início da manhã desta sexta-feira (9), a prefeita Corinha Molling, através da sua assessoria de imprensa, emitiu nota oficial sobre o caso. Confira no final desta reportagem.
Sapiranga – Na sexta-feira (2), uma denúncia do vice-prefeito, Beto Goetert (MDB), levada até a Polícia Civil indicava suposta utilização eleitoral de um prédio público, com finalidade de armazenar alimentos a serem distribuídos à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Após a conferência de notas fiscais pela Polícia Civil, ficou esclarecido a origem dos mantimentos e a sua respectiva destinação.
Porém, nesta quinta-feira (8), um grupo de partidos (PDT, Democratas, PT e MDB), ingressou com uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE), em Sapiranga, por suposto caso de abuso do poder econômico e favorecimento por parte da Prefeitura de Sapiranga e da candidata do governo, Carina Nath. Assinam a petição os presidentes das siglas, Valmir Pegoraro, Gilnei Roggia, Deoclécio Grippa e Sandro Seixas.
O que os partidos argumentam
Na argumentação, o conjunto de partidos alega que o cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade ocorreu, desde março, e que a aquisição dos alimentos se deu de modo emergencial através de dispensa de licitação e, que passados quatro meses, as cestas, supostamente, não foram distribuídas. O documento assinado pelos partidos ainda exige a ação do MPE para determinar que a Prefeitura efetue a entrega, imediata, dos alimentos depositados na Rua Alagoas, no bairro Oeste.
Prefeitura de Sapiranga e candidata Carina se manifestam
Representando a Procuradoria Jurídica do Município, a assessora jurídica, Ariane Pereira, explicou que a Prefeitura não foi notificada da denúncia. “Não temos conhecimento da denúncia, embora os fatos relatados pelo conjunto dos partidos sejam inverídicos. Foram efetuadas compras, em caráter emergencial, pois a lei permite em face da calamidade pública, mas todas dentro da normalidade e legalidade. Todas as compras foram feitas com notas fiscais e com registro de preços, não saímos comprando à deriva”, justificou Ariane.
Sobre as entregas das cestas de alimentos, Ariane Pereira explicou que elas estão ocorrendo normalmente. “Fizemos estudos da situação social de cada futuro beneficiado(a) pelas cestas, observando se, realmente, estão passando necessidade. Outro grupo de pessoas contempladas com cestas de alimentos integra o Programa Co Vida (programa de apoio ao coletivo de pessoas que perderam o emprego ou que foram acometidas na pandemia do coronavírus). Contamos com entregas programadas e não enchemos pavilhão nenhum com comida desnecessariamente”, finaliza Ariane.
Candidata do PP se manifesta através de sua assessoria
A candidata do PP, Carina Nath, através da sua assessoria, enviou a seguinte explicação ao Grupo Repercussão. “Recebemos com tristeza essa ação encaminhada, no dia de hoje, ao Ministério Público Eleitoral, e que partiu dos nossos adversários políticos. Neste momento, eles nos atacam e mentem para os sapiranguenses. Não vamos fazer da política uma baixaria como alguns adversários estão querendo”, lamentou Carina.
Nota oficial da prefeita Corinha Molling
“A Prefeita Municipal de Sapiranga, em resposta a denúncias ao Ministério Público Eleitoral por abuso do poder econômico e favorecimento a candidata a prefeita Carina Nath, através do auxílio de cestas básicas, manifesta repúdio à denúncia encaminhada na manhã desta quarta-feira, 8, ao Ministério Público Eleitoral, assinada pelos presidentes do PDT, Valmir Pegoraro, do MDB, Gilnei Roggia, do PT, Deoclécio Grippa e do Democratas, Sandro Silvio Apollo Seixas. Os fatos alegados pelos integrantes dos partidos são desprovidos de verdades, já que eles têm interesse único de lançar ataques à Administração Municipal, neste caso à prefeita Corinha Molling, e a candidata a prefeita pelo Partido Progressista, Carina Nath.
Em que pesem as incompreensíveis acusações de cunho estritamente pessoal, com manobras políticas e que estão sendo efetuadas para manchar a imagem da Administração, a denúncia de abuso econômico alegado pela frente dos partidos, esclarecemos:
Desde o início da pandemia, em março deste ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social sempre realizou o auxílio de alimentos às famílias mais necessitadas. A alegação de que as famílias não foram assistidas (por não possuir alimentos) pela Secretaria, não é verdadeira. Até o dia 24 de junho, foram mais de 2,5 mil famílias assistidas (que receberam o auxílio).
Sobre as cestas básicas para auxílio à Covid-19, conforme Lei Complementar N.º 173/220, foi realizado uma programação (pela média no período mais crítico da pandemia). Quando a Secretaria comprou os alimentos, eles começaram a ser entregues de maneira fracionada, pelo fornecedor. Sobre o estoque no pavilhão, ocorreu aumento no preço dos alimentos (arroz, feijão e óleo) e o contrato diz que todo fornecedor tem direito de solicitar reequilíbrio de preço. Esses alimentos ficavam estocados nos depósitos das empresas fornecedoras. A Secretaria retirava somente a quantia de alimentos necessária para a entrega programada do auxílio, estocados no almoxarifado da Assistência. Após contínuo reequilíbrio, os fornecedores não conseguiram entregar uma quantia maior de alimentos, o que obrigou a Secretaria pegar uma quantia maior de alimentos e estocá-los em seu depósito. Contudo, os alimentos já estavam sendo entregues às famílias em vulnerabilidade social, antes mesmo da campanha eleitoral.
Ainda, importante ressaltar que os denunciantes são pessoas conhecidas do Município, neste caso o acusador Valmir Pegoraro ter sido condenado à perda do cargo de vereador (teve o mandato caçado) por decisão em julgado na Câmara Vereadores. Já o denunciante Deoclécio Grippa, do Partido Trabalhista, integrou a gestão responsável por a Prefeitura de Sapiranga, passar em 2013, por problemas de prestação de contas, dívidas, frota sucateada, obras e projetos parados, falta de recursos e, ainda por cima, teve sua captação de verbas trancada porque a administração do PT tinha deixado o Município em haver com a União e o Estado.
Neste sentido, a Administração Municipal lamenta o fato de candidatos que concorrem em diferentes chapas ao paço municipal se utilizarem de artifício sem fundamento, com intenção apenas de difamar a prefeita Corinha e prejudicar a candidata a eleição municipal pelo Progressistas.
Afirmamos que em Sapiranga temos uma Administração séria, e que mesmo com as manobras políticas, continuamos a trabalhar com afinco, atendendo a comunidade, com seriedade, transparência e respeito pelas pessoas.”