Sapiranga – O parecer prévio da Corregedoria da Câmara de Vereadores foi lido na sessão desta semana, acolhendo a denúncia apresentada pelo vereador Sandro Seixas (DEM) em relação à quebra de decorro parlamentar de Alessandro Melo (PP). “Três requisitos devem ser atendidos nesse caso. A denúncia precisa ser feita por um cidadão ou vereador, é preciso escrever o fato, o que fez o vereador Seixas, e envio de provas e nesse sentido encontramos bastantes subsídios”, acrescentou o vereador e corregedor Leonardo Braga, amparado pelos membros da corregedoria José Balardin (PTB) e José Moura, o Juca (PP).
A votação de um novo parecer agora está prevista durante a votação da próxima terça-feira (16), podendo resultar em uma inédita abertura de Comissão de Ética Parlamentar. Caso seja reprovada, a denúncia é arquivada. Por outro lado, caso aprovada, essa comissão é constituída no mesmo dia. Ainda segundo o Jurídico da Casa, a formação definida nesse encontro terá prazo de 15 dias, com possibilidade de ser prorrogado por mais outros 15 dias, antes da apresentação do parecer final que será submetido à votação no Plenário. A Corregedoria chegou a postergar a divulgação do parecer por duas oportunidades a pedido dos advogados de Melo para protocolarem defesa prévia.
Corregedoria da Câmara afirma que foco sempre foi a quebra de decorro parlamentar
Segundo o vereador Braga, a Corregedoria tratou exclusivamente da denúncia da quebra de decorro parlamentar, não entrando no mérito da esfera penal. “Temos que refletir o seguinte: o comércio de arma de fogo, o porte ilegal de arma, é uma conduta que desabona um agente político? É o que se espera de um agente político? Em cima dessas reflexões resolvemos acolher a denúncia e entendemos no parecer prévio que há quebra de decorro”, disse o parlamentar com exclusividade ao Jornal Repercussão.
Manifestações direcionadas
O progressista Melo e o democrata Seixas, chegaram a direcionar manifestações. “O que há é um discurso moralista e sem embasamento legal com ideia de promoção pessoal. Semana passada, o vereador Seixas informou que somente ele propôs realizar denúncia. Sabe por quê? Justamente por que não havia embasamento legal”, disse.
As manifestações contra o autor da denúncia continuaram na fala de Mello. “O vereador Seixas também disse que não estava falando de boatos, mas sim de fatos que, legalmente, não interferem em sanções ao meu mandato. O vereador Seixas falou tanto em descumprir a lei, mas é justamente o que está fazendo com a denúncia infundada”, disse.
O democrata Seixas rebateu as críticas.“Vocês estão notando que daqui a pouco o acusado vou ser eu? Só quero dizer que já fui chamado de sensacionalista, hipócrita e oportunista, em outras vezes aqui nessa Casa. Cada cidadão hoje tem um celular na mão e esse celular vai mostrar a verdade daqui para frente, quem realmente defende o que prometeu. Se essa Casa deixar passar esse deslize, o oportunista não sou eu”, disse.
Em junho, depois de interceptações telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário, a Polícia Civil de Sapiranga flagrou o vereador Melo comercializando, irregularmente, um revólver com um empresário de Parobé.
Texto e foto: Fábio Radke