O futuro político dos três vereadores afastados pela Justiça, Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP), Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT) e Leonardo Braga (PSDB), a partir de denúncia de compra de votos para votação da Mesa Diretora, está prestes a ser definido junto à Câmara de Vereadores de Sapiranga. Foi lido na sessão desta terça-feira, os pareceres da Corregedoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar criada para apurar o caso e o julgamento será na sessão do próximo dia 19. Segundo o Jurídico da Casa, é necessário que 2/3 dos membros da Câmara votem pela cassação para ela ser julgada procedente. Alessandro Melo (PP), também denunciado já teve seu mandato cassado em outro processo e, em razão disso, não há necessidade de ter sua conduta apreciada, novamente, pela segunda Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
O relator, vereador Sandro Seixas (DEM), afirma que a sugestão é pela cassação dos vereadores investigados. “Ficou claro para a corregedoria que, apesar de tudo que foi apresentado pelos advogados, houve a concretização dos fatos denunciados. Em momento algum, nós agimos de má fé, somente trabalhamos em cima dos fatos apurados e vamos fazer aquilo que é o correto”, afirma Seixas. Ao todo, foram três os pareceres lidos. A votação, na próxima semana, deverá ser dividida por blocos. O caso de cada um dos três será apreciado individualmente, um após o outro. A situação relacionado a Melo nesse processo, inclusive apontado como o responsável pelas negociações de compra de votos, somente será apreciado caso um dia ele volte a ocupar uma cadeira na Câmara.
Votação da indicação acontece na sessão do próximo dia 19 de novembro
A expectativa é que a indicação de cassação dos três seja votada no mesmo dia, na sessão do próximo dia 19. “O primeiro caso a ser apreciado será do vereador Baxo, ele e seu advogado terão espaço para manifestação. Em seguida será a vez de Dula e por último Braga, e respectivos advogados”, explicou a presidente da Câmara de Vereadores, Olívia Steigleder. O parecer prévio referente a abertura da comissão foi lido em agosto pelo corregedor José Ambrósio Balardin (PTB), hoje presidente da comissão. O grupo de trabalho teve ainda Seixas, Jossara Cardoso (PP) e Alvaro Schonardie (DEM).
Compra de votos
= O suposto esquema de compra de votos na eleição da Mesa Diretora foi identificado, em articulações em dezembro de 2018. O pedido de afastamento por parte da Polícia Civil e acatado pelo Poder Judiciário teve como base o suposto envolvimento de vereadores nos crimes de corrupção ativa e passiva. Há fortes indícios de que vereadores afastados teriam recebido valores em dinheiro para votar na chapa de Melo.
Os políticos Dula e Baxo, foram indiciados no inquérito policial por corrupção ativa. Ambos teriam recebido quantia em dinheiro para votar em Melo na disputa pela Mesa Diretora. Enquanto Braga, que não votou em Melo e arrependido quis devolver o dinheiro, por corrupção passiva. Melo teve seu mandado cassado, por unanimidade, em agosto, após ter sido detido comercializando ilegalmente um revólver.
Manifestações
Olívia Steigleder, pres. Câmara de Sapiranga.
“Não será apreciado nenhum projeto de lei na sessão da próxima semana e sequer haverá o grande expediente. Se houver necessidade realizaremos uma sessão extraordinária na mesma data para dar continuidade.”
Sandro Seixas, relator da Comissão de Ética.
“O trabalho da Corregedoria foi bastante trabalhoso diante de diversos empecilhos que nos foram postos ao longo dos trabalhos. Houve necessidade de prorrogação do prazo, mas chegamos a conclusão”.
Leitura do parecer
aconteceu na sessão desta semana
Foto: Câmara de Sapiranga/Divulgação