Análise | Políticos eleitos pelos cidadãos falam a respeito do tema mais debatido nas rodas de conversa em todo o país: a possibilidade da presidenta Dilma Rousseff deixar a presidência da República
Quem deseja a saída da presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, acompanha os desdobramentos de duas possibilidades que podem levar ao impeachment: a primeira é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a segunda é o julgamento das contas do governo federal relativo ao ano de 2014, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
As duas ações são analisadas por um corpo técnico em diferentes instâncias – TSE e TCU – e oferecem a oportunidade, cogitada pela oposição, de interrupção do segundo mandato da presidenta Dilma e do PT. A primeira por meio da impugnação da chapa, o que alcançaria o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), e a segunda com base em um processo de impeachment.
Caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDB-SP), que permanece até o fim do mandato. Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, no caso, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos. Enquanto as eleições acontecem, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o peemedebista Eduardo Cunha.
Adesão
Para o processo de impeachment ser aberto na Câmara dos Deputados, são necessários 342 votos. Aprovado na Câmara, o pedido de impeachment segue para o Senado, onde se faz necessária outra votação e a adesão de 54 senadores.
Deputados estaduais e federais opinam sobre o impeachment
“O processo de impeachment não é jurídico e sim político. A causa política pode ser encontrada a qualquer tempo. O ex-presidente Fernando Collor foi derrubado por uma Elba. Temos muitos fatos (duas CPIs) e o eixo do governo envolvido em escândalos. Não podemos continuar muito tempo com o país sem rumo. Votaria a favor do impeachment.”
Alceu Moreira,deputado federal do PMDB
“A corrupção não é um problema novo no Brasil. Posso sim garantir que nunca o país enfrentou o problema de forma tão franca e tão determinada como agora. Por outro lado, até este momento, não há embasamento técnico para a abertura de um processo de impeachment. Sempre vou apoiar o direito das pessoas se manifestarem. Vamos superar a crise e saíremos fortalecidos.”
João Derly, deputado federal do PC do B
“A reforma política começa pelo impeachment. A crise que o país enfrenta também é culpa de quem está no Planalto. Os cofres públicos foram dilapidados e o governo não fez nada para reduzir os gastos desenfreados. Deixaram a corrupção dominar cada estatal, cada escaninho do poder federal.”
Marcel van Hattem, deputado estadual do PP
“Se outro partido estivesse no comando do país, estaríamos vivendo quase uma guerra civil e com certeza o presidente já teria caído e até poderia ter sido preso. Mas nas circunstâncias atuais, acredito que se não houver algo muito forte, que realmente incrimine de forma direta a presidente, não deve haver impeachment. Foi esse o governo que a população, de forma democrática, escolheu.”
João Fischer (o Fixinha), deputado estadual do PP
“Não há fatos que justifiquem a abertura de um processo de impeachment. Hoje, essa proposta tem um viés ideológico, representa um terceiro turno. O afastamento da presidente Dilma sem fatos concretos que o justifiquem é uma afronta à democracia. Golpismo! A presidente Dilma precisa colocar em prática o programa que a reelegeu. A atual política econômica aprofunda as dificuldades.”
Tarcísio Zimmermann, deputado estadual do PT
“O instrumento do impeachment está previsto na Constituição e parece estar amadurecendo. O PSDB está agindo com muita responsabilidade nesta questão. A sociedade mostra a cada novo movimento sua insatisfação com o Governo Federal. A presidente precisa reconhecer os erros gravíssimos da sua gestão. Sem isso não há como ir adiante.”
Adilson Troca, deputado estadual do PSDB
Sapiranguense do MBL luta pelo impeachment
Entre os milhões de brasileiros que foram às ruas pedir o impeachment da presidenta está o sapiranguense Leonardo Braga, de 20 anos. Um dos principais articuladores do Movimento Brasil Livre (MBL) no Vale do Sinos, Leonardo criticou o movimento pró-governo que reuniu centrais sindicais e movimentos sociais, na semana passada. “Alguém viu uma bandeira do Brasi?” critica.
Para Leonardo, todos os sindicatos são linhas auxiliares do PT. “Foi um fiasco e motivo de piada na internet. O MBL diariamente repudia todos os políticos corruptos. O câncer do Brasil é o PT”, entende. Entre as reformas urgentes que o país precisa na visão do MBL estão: o impeachment, redução do poder do estado (ministérios e deputados), CPI do BNDES e do Programa Mais Médicos.
As possibilidades de impeachment e a nova direita
Por Bruno Lima Rocha*
O debate a respeito do impeachment tem mais repercussão nos círculos da nova direita do que condições concretas para sua realização. Os dois ritos realmente possíveis, não passando pela também hipotética renúncia da governante (de muito difícil consumação), são analisados abaixo.
As possibilidades de impeachment passam pelo Congresso Nacional e a regra atravessa votação de maioria absoluta de forma bicameral. Mas, vale ressaltar, a atual legislatura só pode votar a respeito de irregularidades iniciadas no mandato. Ainda que a vontade política da maioria da Câmara Federal comandada pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff, em havendo irregularidades, estas teriam de ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2015, quando inicia o segundo mandato.
Como não há condições de julgamento de ações supostamente incorretas neste mandato, uma possibilidade para a oposição é o parecer técnico do Tribunal de Contas de União (TCU, um órgão assessor) a respeito das manobras fiscais – conhecidas como “pedaladas fiscais”. Caso as contas da presidente sejam “julgadas” incorretas abririam margem para o pedido de impeachment tramitar na Câmara. Óbvio que esta conjectura é anterior à denúncia feita pelo Procurador Geral Rodrigo Janot sobre supostas irregularidades cometidas pelo deputado Cunha. Ao colocar o líder do Blocão e o comandante da pauta-bomba contra a parede, a cruzada pelo impeachment acaba perdendo fôlego.
Outra possibilidade concreta de impedimento da presidente é o julgamento deste pedido impetrado pelo candidato derrotado senador Aécio Neves (PSDB-MG). Se o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar que houve abuso de poder político – como nos atos de governo supostamente confundidos com atos de campanha – ou de poder econômico, através de caixa dois sendo investigado na Operação Lava Jato, estariam cassados os mandatos de Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, do PMDB paulista.
Caso ocorra o improvável processo de impeachment pelo Congresso Nacional, haveria a posse do vice-presidente. Se a ação no TSE tiver andamento e julgar como culpados os dois titulares da coligação vencedora, o país seria assumido pela presidência da Câmara dos Deputados e seriam convocadas eleições em 90 dias.
Para além das chances legais do rito de afastamento da presidente reeleita, temos de observar que está em jogo, no curto prazo, a continuidade das instituições políticas brasileiras. Por mais escândalos em sucessão que existam (e são reais) não há de concreto envolvendo diretamente a figura da presidente. Logo, aprovar o impeachment pela condição de maioria parlamentar pode soar como golpe branco. Já no médio prazo, esta mesma maioria pode avançar de forma programática para retirada de direitos constitucionais.
Neste sentido há uma evidente confluência de ideias-guia entre os que defendem o impeachment nas ruas (os grupos neoliberais) e os políticos de tradição oligárquica no Congresso Nacional.
* Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais
Prefeito Faisal Karam destaca a necessidade de estabilidade
Jornal Repercussão – O prefeito acredita que há fatos suficientes para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma?
Faisal Karam – Juridicamente não há fatos até o presente momento, mas como há investigações em andamento e que mudam a cada dia, de forma rápida, a qualquer momento poderão surgir fatos que comprovem e que possam dar embasamento a um processo de impeachment
Jornal Repercussão – Apoia esta proposta de setores (Movimento Brasil Livre, partidos políticos e parte da sociedade) que cobra nas ruas o afastamento da presidente Dilma?
Faisal Karam -Não apoio. O Brasil precisa de estabilidade política e econômica nesse momento, sob pena de agravar ainda mais essa crise. Gostando ou não, a presidente foi eleita para mandato de quatro anos com maioria absoluta de votos dentro de um estado de direito democrático, e isso precisa ser respeitado. Avalio que o impeachment só poderá ocorrer diante de fatos que, de fato, incriminem ela.
Jornal Repercussão – O que o governo brasileiro precisa fazer para contornar a crise na opinião do prefeito?
Faisal Karam – Historicamente, a junção de crises na área econômica e política é a que causa maior prejuízo à nação. A recuperação da imagem do atual governo só será possível se voltarmos a ter desenvolvimento econômico com produção e crescimento. Temos consciência que a Câmara Federal e o Senado, juntos, com os devidos escalões do Governo Federal, deveriam servir de exemplo ético e também com iniciativas voltadas a reduzir vantagens com a finalidade de evitar situações que possam penalizar ainda mais a população, tais como aumento de carga tributária. Entendo que somente com a retomada do desenvolvimento é que poderemos reverter a trajetória do país. Restabelecer a economia é vital nesse momento.
Corinha apoia manifestações, mas que não ofendam as pessoas
Jornal Repercussão – A prefeita acredita que há fatos suficientes para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma?
Corinha Molling – Eu acredito que sem fatos apurados, sem certezas e provas, jamais poderemos julgar ou condenar qualquer pessoa. A Bíblia, em Isaías 11:3, diz: “…não julgarás segundo a vista dos seus olhos e nem repreenderá segundo o ouvir dos seus ouvidos”. Mas é fato que, para ganhar a eleição, o governo mentiu muito para o povo brasileiro, e isso, sim, é condenável.
Jornal Repercussão – Apoia esta proposta de setores (Movimento Brasil Livre, partidos políticos e parte da sociedade) que cobra nas ruas o afastamento da presidente Dilma?
Corinha Molling – Eu apoio toda e qualquer manifestação desde que seja ordeira, pacífica, justa e sem ofensas pessoais. E que seja organizada pela sociedade, já que muitas vezes alguns partidos, principalmente os de oposição, se infiltram nas manifestações para atiçar a sociedade através de mentiras contra os governantes.
Jornal Repercussão – O que o governo brasileiro precisa fazer para contornar a crise na opinião da prefeita?
Corinha Molling – Primeiramente ter pulso forte, exercer a autoridade que o cargo lhe impõe como autoridade máxima do Brasil. Por isso acredito que enxugar a máquina é, em primeiro lugar, essencial. E é preciso incentivar as nossas indústrias ─ que são exemplares e, diria, hoje, até corajosas ─ através de políticas públicas para fazer este País crescer, não dando tudo de mão beijada, mas as incentivando para que possam através do seu talento e trabalho prosperarem. E jamais deixar em segundo plano a Educação, pois é através dela que toda e qualquer pessoa pode ajudar no desenvolvimento do País.
Prefeito Arlem Tasso cita crise mundial e ajuste fiscal
Jornal Repercussão – O prefeito acredita que há fatos suficientes para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma?
Arlem Tasso – Como a própria Presidenta fala, ela foi eleita para governar e a justiça está para julgar. E também acredito no princípio de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Portanto, devemos aguardar os acontecimentos e seus devidos julgamentos e desdobramentos.
Jornal Repercussão – Apoia esta proposta de setores (Movimento Brasil Livre, partidos políticos e parte da sociedade) que cobra nas ruas o afastamento da presidente Dilma?
Arlem Tasso – Eu não apoio, porque aposto na democracia e a presidenta conquistou nas urnas, através do voto do povo, o direito de governar por quatro anos o nosso país.
Jornal Repercussão – O que o governo brasileiro precisa fazer para contornar a crise na opinião do prefeito?
Arlem Tasso – Primeiro fato que devemos levar em consideração é que a crise é mundial e que tem países com um alto índice de desemprego e um crescimento negativo há mais tempo. O Brasil suportou durante alguns anos através de investimentos federais em vários setores, retardando o efeito da crise no país.
Para contornar a crise o Brasil deve fazer o ajuste fiscal, deve acabar com a guerra fiscal entre os estados, baixando e igualando as alíquotas dos impostos estaduais, elevar a multa aos sonegadores e principalmente sobretaxar as grandes fortunas, distribuir entre todos os municípios os royalties do petróleo e de outras riquezas brasileiras.
Prefeito Sergio fala em indícios de corrupção e dever de casa
Jornal Repercussão – O prefeito acredita que há fatos suficientes para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma?
Sergio Machado – Acredito no processo eleitoral, onde há vencidos e vencedores. A presidente Dilma foi a vencedora. Quanto à solicitação de impeachment, se há ou não embasamento jurídico é questão tão somente dos cumpridores da lei. No entanto, as manifestações e os fortes indícios de corrupção, se adentrarem na pessoa da presidente Dilma, daí sim, acredito na possibilidade de impeachment.
Jornal Repercussão – Apoia esta proposta de setores (Movimento Brasil Livre, partidos políticos e parte da sociedade) que cobra nas ruas o afastamento da presidente Dilma?
Sergio Machado – Sou favorável a qualquer tipo de manifestação, pois a democracia é um direito conquistado. Agora, penso que algumas das manifestações estão extrapolando o direito de ir e vir das pessoas. Sou favorável à manifestações ordeiras e com pauta bem definida.
Jornal Repercussão – O que o governo brasileiro precisa fazer para contornar a crise na opinião do prefeito?
Sergio Machado – Fazer exatamente o dever de casa: gestão. Para isso, as premissas básicas (educação, saúde e segurança) terão que ter um alinhamento, mas sem sombra de dúvidas com a máquina administrativa plenamente ajustada aos anseios da comunidade.
Crédito da foto: Fernando Pires