Campo Bom – Para Francisco dos Santos Silva, o Chiquinho, um ditado popular é extremamante válido: a justiça tarda, mas não falha.
Quase dois anos após a Polícia Civil campo-bonense indiciar o então candidato ao cargo de prefeito, Francisco dos Santos Silva (PMDB), por supostos crimes de armação e crime contra a incolumidade pública, a pedido do Ministério Público, a juíza da Vara Criminal de Campo Bom, Greice Witt, determinou o arquivamento do processo. O único réu no caso é Gesiel Oliveira de Souza, que é acusado de atear fogo e disparar um tiro contra o carro do então candidato a prefeito.
A decisão pelo arquivamento saiu no dia 12 de março e para a advogada que cuidou da defesa de Francisco o processo continha muitos equívocos. “É preciso reforçar que o Francisco nunca chegou a ser réu. O Chico foi indiciado pelo delegado, que disse que tinha evidências claras de simulação de atentado político. Por isso, ele indiciou o Francisco e encaminhou o inquérito para o Fórum. Mas a promotora, Ivanda Grapiglia Valiati, depois de muitas diligências e avaliações bem criteriosas e detalhistas, decidiu pela não denúncia do Francisco”, resgata Franciele Kozlowski.
Francisco estava confiante na justiça
Após enfrentar um verdadeiro inferno astral, onde diversas pessoas olhavam com desconfiança, Francisco revelou que esperava pelo arquivamento. “Eu esperava por isso. Quem não deve, não teme. Eu sei como é a justiça. Às vezes, não anda na velocidade que desejamos. Me sinto aliviado, mas os danos não têm como reparar. Isso é uma resposta para as tantas pessoas que nos ajudaram e acreditaram no projeto. Estou bastante aliviado”, confidenciou.
Agora, Francisco pretende, em conjunto com a sua advogada, iniciar as responsabilizações cíveis. “Houveram muitas declarações e acusações. Vamos pedir indenizações por danos morais. O Franciso foi exposto como um farsante e pediremos a responsabilização dessas pessoas”, cita Franciele Kozlowski.
Entrevista Franciele Kozlowski advogada
Jornal Repercussão – De que forma você conduziu a defesa do Francisco? O que foi possível perceber no transcorrer da ação?
Franciele – O Francisco não chegou a ser réu. Foi indiciado pelo delegado, que argumentou possuir evidências claras de simulação de atentado político. Desta forma, ele indiciou o Francisco e encaminhou o inquérito para o Fórum. A Dra. Ivanda Grapiglia Valiati, depois de muitas diligências, avaliações bem criteriosas e bem detalhistas, opinou pela não denúncia do Francisco. Na realidade, foram muitos equívocos desde o início da confecção do inquérito. Acompanhamos a fase da delegacia e lá era perceptível que havia muita prematuridade nas investigações e no desenvolvimento do inquérito. Depois de cinco ou seis dias do fato, se descartou totalmente algumas situações e se levantaram outras. Sabemos que na advocacia criminal é muito complicado você chamar uma coletiva de imprensa para dar uma resposta, e claramente, dar uma resposta seis dias antes da eleição. Ainda mais indiciar uma pessoa dizendo que foi atentado político. Foi precoce e ainda muito prematuro.
Jornal Repercussão – O que vocês defenderam ao longo do processo?
Franciele – Sempre defendemos a verdade. Nunca, jamais, o Francisco teria capacidade de colocar fogo dentro do pátio da casa dele e em um veículo. O Chico possuía ao seu favor, na época, uma pesquisa registrada no Cartório Eleitoral e estava à frente faltando 12 dias para a eleição. Ele não teria motivos para simular um atentado para colocar em risco a vida da esposa e dos filhos que estavam dentro de casa. Então, nesse sentido, sempre que foi exposto ao delegado para que se investigasse como aconteceu e como tudo começou. Foi dessa forma sempre.
Jornal Repercussão – Durante as investigações foram reveladas ligações telefônicas entre os principais envolvidos (o Chico e o Gesiel). Como vocês rebatarem esse aspecto?
Franciele – Não ocorreu nenhuma ligação telefônica nas interceptações entre os dois. As ligações interceptadas estão comigo, inclusive, a quebra do sigilo telefônico que está dentro do processo, é pública, mas não houve nenhum contato telefônico do Francisco com o réu. Na verdade, não sei baseado no que o delegado iniciou essa conexão. Talvez, pelo fato, lá no passado, da esposa do Gesiel ter trabalhado como funcionária na Prefeitura, na mesma secretaria do Francisco. Não há nas interceptações e na quebra de sigilo, em nenhum período anterior, ou após, nenhuma ligação entre os dois.
Jornal Repercussão – Todo o processo foi arquivado mesmo ou há chance de recurso de uma das partes?
Franciele – Não. Para você ter ideia, quem pediu o arquivamento foi o próprio Ministério Público (MP), que é o dono da ação ou o acusador. Qualquer recurso só seria possível se eles, o MP, se a promotora Ivanda tivesse denunciado o Francisco. E ela denunciou o Gesiel e o processo prossegue com ele de réu.
Jornal Repercussão – Pretendem mover processos em outras instâncias?
Franciele – Na verdade, o Francisco pediu para iniciar uma nova frente de trabalho. Que são as responsabilizações cíveis. Houveram muitas declarações, também, levadas pelo indiciamento do delegado Clóvis e do delegado Rosalino, que deram a coletiva e levantaram a suspeita de que o Chico teria cometido com o Gesiel o atentado. Vamos pedir indenizações por danos morais e temos documentos de pessoas que declararam na cidade, autoridades, e ligadas à comunidade, que expuseram nos jornais que o Franciso era um farsante. Essa é a nossa nova frente de trabalho. O Francisco pediu uma atenção para esclarecer e pedir a responsabilização dessas pessoas.
Delegado comenta arquivamento
Durante a quarta-feira (28), o Jornal Repercussão, insistentemente, através de ligações telefônicas, tentou contato com a promotora Ivanda Grapiglia Valiati. Porém, por estar substituindo um colega na Promotoria de Sapiranga e com diversas audiências agendadas, não foi possível ouvir a magistrada. Da mesma forma, foi estabelecido contato com a juíza criminal da Comarca de Campo Bom, Greice Witt. A sua assessoria explicou que devido a agenda de audiências, Greice não poderia conversar com a reportagem, e que um novo contato deveria ser feito na próxima segunda-feira (dia 2 de abril).
Da mesma forma, o Jornal Repercussão procurou o delegado de Campo Bom, Clóvis Nei da Silva, que disse que o arquivamento é uma decisão judicial e que também não costuma se manifestar sobre este tipo de decisão. Em contato com o delegado, Rosalino Seara, que participou de uma coletiva, em Campo Bom, logo após o ataque contra Francisco, orientou a reportagem a procurar a promotora (Ivanda) e a juíza (Greice). Rosalino disse ainda que o trabalho da Polícia Civil foi feito com base no apurado.
O ataque sofrido por Francisco ocorreu no dia 18 de setembro de 2016, véspera da eleição. Dias após, no dia 24 de setembro, Chico participou do debate organizado pelo Jornal Repercussão e o tema do ataque foi colocado no debate. Devido à divergências na convenção partidária do PMDB, foram realizadas duas eleições internas para definição de quem seria o candidato do PMDB à Prefeitura de Campo Bom. Chico venceu nas duas oportunidades.
Fotografia: Arquivo JR